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Cuba é o principal destino da ajuda humanitária brasileira

Dados divulgados pelo Ipea mostram que a motivação ideológica é denominador comum na política de governo de distribuição de auxílio financeiro a outros países

Entre 2005 e 2009, Cuba embolsou cerca de 33,5 milhões de reais em ajuda humanitária do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da nação que mais recebeu recursos de cooperação internacional do Brasil no período. A ilha da ditadura dos irmãos Castro conseguiu a proeza de ficar à frente até do paupérrimo Haiti – onde o Exército brasileiro realiza um elogiado trabalho, que é tido pelo próprio governo brasileiro como principal símbolo de sua presença humanitária extraterritorial. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (Ipea), que publicou o relatório Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional.

O total destinado pelo governo brasileiro à cooperação internacional no período soma 2,9 bilhões de reais, dividido entre as modalidades de ajuda humanitária, bolsa de estudo para estrangeiro, cooperação técnica, científica e tecnológica e contribuições para organizações. Na teoria, ajudar as populações de países menos favorecidos foi uma das principais bandeiras de propaganda do governo anterior. Contudo, os números mostram outro cenário. A ajuda humanitária representa apenas 5% dos recursos bilionários enviados ao exterior a título de cooperação internacional.

A maior parte do dinheiro (76%) volta-se a organizações internacionais e bancos regionais, sendo a união aduaneira do Mercosul e a Organização das Nações Unidas (ONU), os principais beneficiados – tendo recebido 677,3 milhões de reais entre 2005 e 2009.

Ainda que o Brasil tenha destinado 155,3 milhões de reais a ajuda humanitária no período, a seleção dos países aptos a receber os recursos abre espaço para controvérsia. Além de Cuba ter ficado à frente do Haiti, as nações africanas – muitas delas marcadas por sucessivas guerras civis e miséria, e que estiveram no centro da propaganda ‘lulista’ como prioritárias na agenda Sul-Sul – receberam, em seu conjunto, apenas 10 milhões de reais do governo brasileiro (menos de um terço do que foi destinado a Cuba).

Vale ressaltar que, pelo regime totalitário cubano, todos os recursos que chegam ao país são coletados pelos irmãos Castro e distribuídos – sem qualquer transparência – pelos agentes do governo. Assim, não há a mínima certeza de que a população tenha sido, de fato, beneficiada. O documento explica que o crescimento dessa ajuda deve-se, em grande parte, a auxílios emergenciais com o objetivo de minimizar os prejuízos com chuvas e furacões. Ironicamente, tal preocupação com o sofrido povo cubano não foi demonstrada em 2008, durante os Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro. Naquele episódio, o governo brasileiro não hesitou em entregar ao regime de Fidel dois boxeadores cubanos que haviam tentado se refugiar no país para fugir da miséria e da total ausência de perspectiva de vida.

Outra nuance interessante da política externa é a ajuda humanitária ao Território Palestino, destino de 19 milhões de reais (ou 12%) dos recursos entre 2005 e 2009. O território é o terceiro na lista dos que mais receberam o auxílio. A região esteve também no foco do interesse do ex-presidente Lula em vender uma imagem de protagonista da cena internacional. Estratégia mal-sucedida, pois, nas duas tentativas em que tentou mediar o conflito entre árabes e judeus no Oriente Médio, foi criticado por ambos os lados.

Mais pobres foram preteridos – Essa seleção ideológica – que fez com que países com regimes antidemocráticos recebessem aportes generosos – também se revelou desconectada das reais necessidades das populações. Isso se comprova quando os valores de auxílio humanitário são classificados por renda. Em 2005, 100% dos recursos destinava-se a nações de renda baixa e renda média-baixa (6,2% e 93,8%, respectivamente). Os países de renda média-alta passaram, então, a ganhar expressividade. Em 2009, estas nações abocanharam a maior parte do dinheiro, 39,6%, contra 25,2% da ajuda aos países de renda média-baixa e 35,2% dos de renda baixa.

A presença no Haiti – O Brasil controla as missões de paz da ONU no Haiti. Os recursos brasileiros destinados a esse tipo de missão estão previstos no Orçamento e são parcialmente reembolsados pelo organismo internacional. Tais aportes somaram, entre 2005 e 2009, 218 milhões de reais, mas não entram na conta do relatório de cooperação internacional. O documento apenas mostra quanto o Brasil desembolsou em programas de auxílio humanitário ao país – cerca de 29 milhões de reais. O valor, abaixo dos 33 milhões de Cuba, é enviado, sobretudo, em forma de suprimentos à população. Já os 218 milhões de reais previstos no Orçamento ajudam a financiar as tropas do exército brasileiro que estão na ilha desde 2004.

O terremoto que atingiu o Haiti há exatamente um ano mobilizou esforços diplomáticos e financeiros, cujos números ainda não foram divulgados. No entanto, no próximo relatório, tais valores deverão entrar na conta de auxílio humanitário, e não no orçamento para missões de paz. Os brasileiros poderão então conferir se o desastre enfrentado pelo Haiti comoveu as autoridades brasileiras a ponto de os aportes humanitários ao país superarem os do regime cubano.