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Corrupção foi a causa de 66% das expulsões de servidores em 2017

Entre os motivos que levaram às punições estão, por exemplo, uso do cargo para proveito pessoal, receber propinas ou causar prejuízo aos cofres públicos

O Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram nesta segunda-feira (8) que 506 funcionários públicos federais foram expulsos ou perderam suas aposentadorias em 2017. Os casos de corrupção foram a principal razão de desligamentos, concentrando 355 penalidades aplicadas (ou 66% do total).

Ao todo, foram 424 demissões de funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de empresas estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

Entre os atos relacionados à corrupção estão usar do cargo para proveito pessoal; receber propinas ou vantagens indevidas; usar recursos materiais da repartição em atividades particulares; improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos.

Abandono de cargo, excesso de faltas ou acumulação ilícita de cargos concentram 125 dos casos. Também aparecem entre as razões de desligamento os casos de negligência ou de participação na gerência ou administração de sociedade privada.

Segundo a CGU, servidores punidos nos termos da Lei Ficha Limpa ficam inelegíveis por oito anos — a depender do tipo de infração cometida, eles também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. O órgão também informa que, em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após Processo Administrativo Disciplinar.

Balanço

Desde 2003, o Governo Federal expulsou 6.714 servidores. Desses, 5.595 foram demitidos; 549 tiveram a aposentadoria cassada; e 570 foram afastados de suas funções comissionadas. O ministério mantém ainda o Cadastro de Expulsões da Administração Federal, que permite consultar as punições de forma detalhada.

Nos últimos 15 anos, as unidades federativas com mais punidos foram Rio de Janeiro (1.211), Distrito Federal (800) e São Paulo (716). Já as pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – que absorveu o INSS; seguido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.