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Corregedora acusa juízes de SP de esconderem renda

Segundo Eliana Calmon, em São Paulo, 45% dos magistrados descumpriram a legislação que os obriga a apresentar a declaração de renda

No mais recente capítulo do entrave que expôs a divisão e o clima de guerra do Judiciário brasileiro, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos e que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta às associações de magistrados, ela disse que essas entidades são “maledicentes e mentirosas”. “Este é o ovo da serpente”, disse.

Segundo ela, em São Paulo foi descoberto que 45% dos magistrados descumpriram a legislação que obriga os servidores públicos a apresentarem todos os anos sua declaração de renda para que eventualmente ela seja analisada por órgãos de controle, como o CNJ. Em Mato Grosso do Sul, ninguém entregou.

Eliana Calmon repudiou informações divulgadas pelas entidades dos magistrados de que cerca de 270.000 pessoas estariam sob investigação do CNJ. De acordo com a corregedora, foram identificadas “bem menos” do que 500 transações atípicas realizadas por integrantes do Judiciário, sendo que 150 delas foram detectadas em São Paulo. “Como é que eu estou devassando 270 mil pessoas? Não há mínima possibilidade disso acontecer”, afirmou.

Ainda de acordo com a ministra, o presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski, não são investigados pela corregedoria do CNJ. No passado eles integraram o Tribunal de Justiça de São Paulo e durante esta semana chegou a ser divulgado que eles teriam recebido até 700 000 reais relativos a auxílio moradia não pago na época. “A folha de pagamento examinada é a de 2009 e de 2010. Só”, enfatizou. “Os ministros do STF já não faziam mais parte do Tribunal de São Paulo nessa época”. Além disso, a corregedora observou que pela Constituição Federal o CNJ não pode investigar ministros do Supremo.

Sigilos –Em nota divulgada anteontem, Peluso sugeriu que magistrados tiveram seus sigilos quebrados. A ministra negou. “Não houve quebra de sigilo fiscal ou bancário e muito menos devassa e vazamento de informações sigilosas”, garantiu a corregedora. Segundo ela, as inspeções são realizadas há quatro anos e apenas agora, quando a vistoria foi feita em São Paulo, a Associação dos Magistrados Brasileiros reclamou. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá já passaram pelo processo.

“As investigações patrimoniais começaram na época do ministro Dipp (ex-corregedor) e o problema só surgiu quando chegou em São Paulo”, afirmou. “Esse estardalhaço que estão fazendo de uma decisão eminentemente técnica e que os senhores poderão acessar e verificar é para tirar o foco do que está realmente em jogo, que é a sobrevivência com autonomia do CNJ. Isso é que o foco do corporativismo”. A ministra ganhou visibilidade e contribuiu para organizar a reação quando disse que havia “bandidos de toga” na magistratura.

De acordo com a corregedora, nas inspeções os técnicos não analisam transações bancárias. Ela disse que são examinadas as folhas de pagamento e as declarações de Imposto de Renda. As apurações começam a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que informa a existência de transações atípicas (no caso de desembargadores, são consideradas as superiores a 250 000 reais por ano).

Eliana Calmon disse que não conversou com Peluso e Lewandowski sobre a polêmica. “A questão está judicializada. Eticamente não se deve questionar ou conversar como se fosse um clube de amigos, disse, ressaltando que o tribunal terá de examinar o mérito de uma ação movida pela AMB contra as investigações da corregedoria. As apurações foram suspensas na segunda-feira por uma liminar concedida por Lewandowski.

Reação – Para imobilizar e constranger Eliana, associações representativas de juízes uniram-se numa estratégia de fazê-la “provar do próprio veneno”, como afirmaram nos bastidores. As entidades decidiram pedir que o próprio CNJ abra um procedimento para investigar a corregedora por suspeita de envolvimento em suposta quebra ilegal de sigilos de magistrados, servidores e parentes. A estratégia foi anunciada numa nota divulgada nesta quinta-feira, assinada pelos presidentes das Associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra).

(Com Agência Estado)