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Coronel acusado de comandar assassinato de juíza é condenado a 36 anos de prisão

Tenente-coronel Cláudio Luiz Silva Oliveira comandava Batalhão da PM. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado

O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros em 2011. A decisão do 3.º Tribunal do Júri saiu na madrugada desta sexta-feira. Os jurados entenderam que o tenente-coronel encomendou a morte de Patrícia e o condenaram a 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo torpe, mediante emboscada. A sentença foi ampliada em mais seis anos pelo crime de formação de quadrilha. Oliveira ainda teve declarada a perda do cargo público.

O julgamento durou 20 horas e foram ouvidas seis testemunhas de acusação e cinco de defesa. De acordo com os depoimentos, o Grupo de Ações Táticas (GAT) do 7.º Batalhão da Polícia Militar (São Gonçalo), comandado por Oliveira, praticava sequestros e extorsões na região. O oficial era comandante do Batalhão da PM, em São Gonçalo, município vizinho de Niterói onde a juíza Patrícia trabalhava.

Testemunhas disseram ainda que Oliveira era temido na região por causa dos seus atos de violência. Entre os que prestaram depoimento, estavam o delegado Felipe Ettore, que era o titular da Divisão de Homicídios (DH) na época em que a juíza foi assassinada, e do promotor de justiça Paulo Roberto Melo Cunha, que trabalhava com Patrícia.

Além do coronel, dez policiais militares do Batalhão de São Gonçalo foram denunciados pelo Ministério Público (MP) pelo homicídio. Segundo o MP, os policiais queriam se vingar da juíza porque ela costumava condenar policiais por desvios de conduta. A magistrada atuava em diversos processos em que os réus, policiais militares, estavam envolvidos em supostos autos de resistência, como são registrados os casos em que há troca de tiros e policiais matam oponentes.

Patrícia Acioli tinha 47 anos quando foi assassinada na porta de casa, em Piratininga, Região Oceânica de Niterói. Seus três filhos estavam em casa no momento do crime. Ela estava sem escolta oficial por decisão do então presidente do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter. Outros seis policiais militares foram condenados pelo assassinato da juíza.

(Com Estadão Conteúdo)