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Coronavírus: Justiça nega prisão de vereador do DEM e de sete suspeitos

Decisão foi da desembargadora Vera Lucia Ferreira Copetti, de Santa Catarina. Força-tarefa investiga fraude na compra de respiradores

Por Cássio Bruno - Atualizado em 12 May 2020, 17h10 - Publicado em 11 May 2020, 15h31

A desembargadora Vera Lucia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), negou a prisão temporária do vereador Davi Perini Vermelho, o Didê (DEM), de 40 anos, presidente da Câmara de São João de Meriti, no Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo Ministério Público catarinense como parte das investigações da Operação Oxigênio deflagrada no último sábado com a Polícia Civil em quatro estados para combater fraudes na compra de respiradores por 33 milhões de reais pelo governo de Santa Catarina. Os aparelhos eram para tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

O conteúdo da decisão foi tornado público nesta segunda-feira, 11, com determinação do TJ-SC de derrubar o sigilo sobre as informações. Além do parlamentar, outras sete pessoas suspeitas de irregularidades também tiveram os pedidos de prisão negados por Vera Lucia Ferreira Copetti. Entre elas, o ex-chefe da Casa Civil do governo de Santa Catarina Douglas Borba, que pediu exoneração. No último domingo, VEJA revelou com exclusividade que policiais encontraram 300 mil reais em espécie em um imóvel do vereador Didê, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio.

De acordo com a força-tarefa da Oxigênio, Didê atuou em nome da Veigamed como comprador de cem mil kits para teste de COVID da empresa Oltramed Comércio de Produtos Médicos Ltda – EPP “no valor de mais de R$ 11 milhões, valores esses de procedência absolutamente duvidosa”, segundo denúncia do MP-SC. Nos pedidos de prisão, os promotores afirmaram que houve “suposta prática de crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e, possivelmente, lavagem de dinheiro, a depender do destino dado aos valores pagos pelo erário, além de delitos licitatórios”.

No despacho ao qual VEJA teve acesso, porém, a desembargadora Vera Lucia Ferreira Copetti escreveu que os pedidos de prisão “são, a meu ver, genéricos, sem a especificação de quais condutas os investigados acima referidos estariam adotando com a finalidade de obstruir a instrução do procedimento investigatório, de modo que se pudesse concluir ser a segregação indispensável, neste momento”.

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Eleito com 2.576 votos no pleito 2016, Didê está em seu segundo mandato. Ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), ele declarou ter bens de 120 mil reais, sendo 40 mil reais em dinheiro vivo e um caminhão avaliado em 80 mil reais. O vereador foi um dos principais articuladores para a filiação do prefeito da cidade, Dr. João, ao DEM junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que comanda a legenda no estado do Rio. O evento ocorreu na Câmara de Meriti, em novembro do ano passado, com a presença de Maia.

Em fevereiro deste ano, o vereador Didê registrou, na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), ameaça de traficantes. Segundo o parlamentar, o motivo foi por atuar contra o tráfico de drogas e apoiar a retirada de barricadas em São João de Meriti. À polícia, Didê disse que sofrera outra ameaça em 2014. À época, a casa onde o parlamentar morava com a família foi alvejada a tiros por homens fortemente armados.

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