Contra preço do diesel, caminhoneiros protestam em 10 estados
Categoria faz paralisações após fracassar negociação com governo sobre reajuste do combustível e isenção de tributos
Caminhoneiros paralisam algumas rodovias em dez estados do país nesta segunda-feira, 21, em protesto contra o aumento dos combustíveis, em especial do diesel. Eles também pedem isenção de tributos como forma de baratear o preço dos fretes. A categoria já havia prometido a paralisação na semana passada se não fossem atendidas uma série de reivindicações apresentadas ao governo federal.
Em São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registra na manhã desta segunda-feira manifestações em trechos da Marginal Pinheiros, na altura das pontes Octavio Frias de Oliveira e Cidade Universitária no sentido da rodovia Castelo Branco. Também foram interditadas duas faixas da Avenida Jacu-Pêssego, no sentido Ayrton Senna, próximo à Rua Jaime Ribeiro Wright.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, manifestantes bloqueiam desde cedo uma faixa em cada sentido da BR-277 em Paranaguá. Na BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt), os caminhoneiros interditaram uma das faixas da pista no sentido São Paulo. A manifestação ocorre em frente a um posto de combustíveis, na altura do quilômetro 67, em Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba.
No fim de semana, a Justiça Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da medida. Na decisão, o juiz Marcos Josegrei da Silva disse que não haver problemas na realização da manifestação “em meia-pista, nos locais em que haja pista dupla”, mas vetou a retenção do fluxo total de veículos.
Desde a madrugada já havia movimentações de caminhoneiros em rodovias importantes, como a Presidente Dutra (que liga São Paulo ao Rio de Janeiro), onde havia interrupção parcial do tráfego nos dois sentidos na altura de Pindamonhangaba (SP), já por volta das 2h. Nas redes sociais, havia relatos de concentração de caminhões em estradas como Fernão Dias, Anhanguera, BR-101 (no Rio Grande do Sul) e BR-116 (na Bahia).
O anúncio da paralisação foi feito na sexta-feira, 18, em nota distribuída pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), após o fracasso nas negociações com o governo federal. “O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizada pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, diz o comunicado.
Em nota divulgada neste domingo, 20, a entidade pede manifestações “pacíficas”, sem o bloqueio das rodovias, e lembra que algumas concessionárias, como a própria Nova Dutra, que administra a Presidente Dutra, já conseguiram na Justiça os chamados interditos probitórios, medida judicial que impede o fechamento das vias sob pena de pagamento de multa.
“Não precisamos fechar estradas, colocar fogo em pneus ou até mesmo pôr em risco o patrimônio de terceiros. Portanto, venho, mais uma vez, reiterar que a ABCam, entidade formada pelas federações dos Estados de SP, SC, RS, RJ, MG e PE e por sindicatos espalhados por todo o território nacional, defende uma manifestação onde todos permaneçam em suas casas ou, no caso daqueles que estejam em trânsito, parem em locais seguros e não participem de eventos que coloquem em risco o patrimônio alheio, nem bloqueiem rodovias ou praças de pedágio”, diz trecho da nota.
No início da semana, a ABCam enviou ofício ao governo federal. Nele, apontou que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de despesas para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vem do ICMS, PIS, Cofins e Cide.
No documento, a entidade reivindicou a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia se dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.
No ofício, a ABCam estabeleceu o prazo até o final de sexta-feira para receber uma resposta do governo. Como não houve retorno, anunciou a paralisação a partir das 6h desta segunda-feira, 21. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, “o governo recebeu o ofício e mantém diálogo com os representantes da associação”, mas não detalhou se atenderia às demandas apresentadas ou se adotaria alguma medida sobre o tema.
“A decisão [pela paralisação geral] foi tomada após esperar por uma resposta do governo federal, que até o momento não tomou qualquer iniciativa em relação aos pleitos feitos pela categoria”, disse, em nota, a Abcam, entidade que reúne 600 sindicatos e 7 federações filiadas e representa de 600 mil a 700 mil caminhoneiros no Brasil. A expectativa é obter uma adesão de 60% a 70% da categoria no Brasil até o meio-dia desta segunda-feira, com maior engajamento inicial nas regiões Sul e Centro-Oeste do País.
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