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Contra a chuva, um punhado de medidas desconexas

Especialistas advertem que, ao remover famílias de área de risco sem planejamento, governos podem estar criando novo problema

Por Cecília Ritto 1 fev 2011, 07h58

“Só uma pessoa leviana aponta uma saída imediata para região serrana. Haverá local onde não se poderá construir mais porque virou área de risco”

Irapuan Paulino Leite, diretor de Articulação Institucional do Centro de pesquisas sobre Desastres da UFSC

As medidas para retirar bairros inteiros de áreas vulneráveis a deslizamentos e inundações fazem parte de uma corrida contra o tempo e contra algumas décadas de descontrole da ocupação do solo nas cidades brasileiras. A necessidade de evitar uma nova catástrofe, no entanto, esbarra em um problema estrutural. Os gestores públicos estão descobrindo que não é possível, em algumas semanas – e, talvez, nem mesmo ao longo de alguns anos -, mapear e prevenir os riscos ignorados por tanto tempo. A geógrafa do Instituto de Geociências UFRJ Ana Luiza Coelho Netto alerta para um perigo: o de a pressa fazer com que as iniciativas de agora apenas mudem o problema de lugar.

“O entrave é que as políticas são adotadas dentro do plano de governo. Depois, quando acaba e o governante seguinte não é do mesmo partido, engaveta tudo. As políticas têm de sobreviver. Há projetos engavetados e que foram pagos com verba pública. É um desperdício”, afirma Ana Luiza, apontando para uma das dificuldades de se combater de forma contínua a proliferação de moradias em áreas de risco. Como lembra a geógrafa, é quase impossível reduzir o número de famílias em áreas de risco sem conhecer minimamente esses locais – algo que só é possível a partir de um mapeamento detalhado, que não existe na maior parte do país.

Sem essa primeira iniciativa, todas as providências tomadas até o momento tornam-se paliativos para amainar os primeiros dias de desespero. “Neste momento, o que vejo é boa vontade e atropelo”, afirma Ana Luiza, que está envolvida na elaboração do mapeamento de uma área de 50 quilômetros quadrados em Angra dos Reis – projeto que levará cerca de seis meses para ser realizado.

Apesar da urgência para poupar vidas humanas, é preciso desconfiar de soluções mágicas. “Só uma pessoa leviana aponta uma saída imediata para Região Serrana. Haverá local onde não se poderá construir mais porque virou área de risco”, alerta Irapuan Paulino Leite, diretor de Articulação Institucional do Centro de pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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Chuvas causam destruição e mortes na Região Serrana do Rio de Janeiro. Na foto, destaque para a destruição no Vale do Cuiabá, bairro devastado no município de Itaipava, Rio de Janeiro – 18/01/2011
Chuvas causam destruição e mortes na Região Serrana do Rio de Janeiro. Na foto, destaque para a destruição no Vale do Cuiabá, bairro devastado no município de Itaipava, Rio de Janeiro – 18/01/2011 VEJA

O pouco que se conhecia da Região Serrana e de seus perigos foi invalidado nas primeiras horas do dia 12 de janeiro. A força do temporal foi o bastante para mudar cursos de rios, desestabilizar encostas e criar uma nova geografia. Ou seja, conhecer a nova cidade que emerge do barro será fundamental para a criação de um plano piloto que oriente a reconstrução. Irapuan faz parte do grupo que realiza um levantamento de desastres ocorridos nos últimos 10 anos, a pedido do Ministério da Integração Nacional. A expectativa é de que o estudo fique pronto em junho. “É um balizador de ação para o governo, mas não vai ser a solução”, afirma o professor. A ideia do Ministério é que, após a execução desse atlas das catástrofes, a mesma universidade faça o mapeamento das áreas de risco brasileiras – o que não será rápido. “Cada local teve desastres próprios. No Norte, tem mais alagamento e queimadas. No Sul, até furacão tivemos. Vai ser preciso haver uma política integrada de médio e longo prazo”, afirma o especialista.

Ocupação em áreas de risco – A professora de urbanismo e arquitetura da USP Marta Dora Grostein lembra que o desleixo e a ausência de um planejamento impulsionam uma expansão fora das normas de ocupação. Um exemplo é a cidade de São Paulo, onde a oferta de serviços ainda é precária nas regiões periféricas. “Foi uma relação de permissividade por conveniência. A situação era conveniente porque se criou uma forma de alojar pessoas de maneira barata, sem levar infraestrutura ao local. Agora, a sociedade e o poder público têm uma cidade para reconstruir”, alerta Marta, referindo-se à capital paulista.

Com a possibilidade de refazer a ocupação da serra do Rio, a história deve servir como exemplo do que não deve ser feito. E um novo desafio surgirá: fiscalizar. Somente a fiscalização permitirá construir moradias regulares dentro do mercado formal. Esse é o segundo passo após o recomeço de uma cidade, como no caso dos municípios da Região Serrana, e é também a única maneira de garantir o cumprimento do que será estabelecido no plano piloto. “Fiscalizar depois é fundamental. Temos legislações ambientais boas. Mas e aí? E a fiscalização? Como anda? Não anda. Não temos tradição de fiscalização. Não temos mecanismos que permitam estimular a preservação de áreas de alto risco. Precisamos reeducar a população, mudar uma situação de longa data”, diz Ana Luiza.

O Ministério da Integração Nacional começa a montar uma força-tarefa para diminuir os efeitos de futuras enxurradas justamente atacando o desconhecimento da população. Enquanto as prefeituras tentam apagar o fogo e retirar quem permanece em áreas de risco na serra, o governo se propõe a ensinar os moradores a viver com esse tipo de perigo. “Vamos investir na percepção de risco dessas regiões. As pessoas precisam saber sobre os perigos e como devem conviver com isso. Quem mora em área de risco pode criar alternativas para aumentar a segurança. Alguns exemplos disso são: evitar construções de grande vulnerabilidade, respeitar espaços entre habitações e criar um sistema de alerta na própria localidade”, explica Daniela da cunha Lopes, diretora do departamento de minimização de desastres do Ministério da Integração Nacional.

Ensinar medidas de alerta e de fiscalização para a própria população torna-se essencial quando se depara com uma Defesa Civil precária, como a da maioria dos municípios. “Não adianta ter estrutura nacional sem Defesa Civil municipal estruturada. Quando um prefeito assume, tira o responsável pelo órgão que já está treinado. Tem que ter quadro de agentes técnicos da Defesa Civil. Tem que ter quadro próprio. O município está sempre descoberto. Quem domina quando há um problema? Essa realidade é comum a cidades de médio e grande porte também”, diz Irapuan.

Como resume o especialista em desastres naturais da UFSC, a tragédia na serra expôs da pior forma possível uma série deficiências históricas. Na prática, afastar o risco de uma nova tragédia – algo que pode ocorrer ainda neste verão, dada a tradição do clima no Sudeste – significa fazer tudo ao contrário, revertendo práticas e hábitos dos governos locais e da população. São, no mínimo, alguns longos anos de trabalho. “Não adianta. Não há fórmula mágica nem forma rápida de resolver o problema”, garante Irapuan.

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