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Conselho de Ética arquiva ações contra Sarney

Por Da Redação 5 ago 2009, 19h09

A tropa de choque do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) deu início nesta quarta-feira às manobras para livrá-lo da cassação. O senador Paulo Duque, aliado do peemedebista e encarregado de analisar as denúncias contra Sarney no Conselho de Ética, já arquivou quatro delas. Ele aproveitou para engavetar também uma quinta denúncia, desta vez contra o atual líder do PMBD no Senado, Renan Calheiros (AL).

Duque, que preside o colegiado, disse que as matérias não apresentavam evidências que justificassem a abertura de uma investigação contra Sarney ou Renan. A primeira a ser anulada foi a denúncia apresentada pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que pedia abertura de uma investigação por quebra de decoro parlamentar de Sarney por suspeita de favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado.

O plenário do Conselho pode recorrer ao arquivamento, mas 10 dos 15 membros são aliados de Sarney. Sobre a denúncia de Virgílio, Duque disse que “só existem como provas recortes de jornais. Não pode esse conselho ser instrumento de ação político-partidária ou substituir o eleitor. A ação não tem provas”.

Na sequência, Duque rejeitou outra denúncia de Virgílio, que tratava da suposta responsabilidade de Sarney sobre irregularidades em um convênio de 1,3 milhão de reais da Petrobras com a Fundação Sarney, entidade criada pelo presidente do Senado. A Fundação teria desviado cerca de 500.000 reais em verbas da estatal. Duque também alegou que a denúncia se pautava em notícias publicadas nos jornais e por isso não atendiam aos requisitos regimentais.

A terceira denúncia rejeitada pelo presidente do colegiado também diz respeito à Fundação José Sarney. Na ação, Virgílio argumenta que o presidente do Senado teria usado o cargo para facilitar a celebração de contratos entre a Petrobras e a Fundação. Duque pediu para Gim Argello (PTB-DF) ler sua decisão. A justificativa desta vez foi que os fatos são anteriores ao mandato e que por ser suspeita de crime comum deveriam ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A quarta e a quinta ações arquivadas foram apresentadas pelo PSOL e pediam a investigação da responsabilidade dos dois senadores sobre os 511 atos secretos do Senado. Duque rejeitou as denúncias porque elas também tinham como base reportagens publicadas pela imprensa. O presidente do colegiado disse ainda que se a sindicância aberta pelo Senado constatou que o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi foram os responsáveis por manter as decisões administrativas em sigilo, os dois não poderiam ter participação nas irregularidades.

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