Conselheiro do TCE ocultou conta na Suíça com empresas em paraíso fiscal

Investigado por envolvimento no esquema que fraudou licitações de trens e metrô em São Paulo, Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, utilizou-se de empresas de dois paraísos fiscais para ocultar o recebimento de valores no exterior, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira. Marinho é acusado de receber 2,7 milhões de dólares em propinas da multinacional francesa Alstom. O conselheiro do TCE, que se afastou do cargo para trabalhar em sua defesa, teve bloqueada uma conta na Suíça que continha 1 milhão de dólares.

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De acordo com o jornal, para esconder o real dono de contas mantidas no exterior, Marinho montou um esquema que envolvia empresas de dois paraísos fiscais. As informações foram obtidas com base em registros nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. A estrutura envolveu ainda um escritório do Panamá, especializado em abrir empresas em paraísos fiscais, além de duas empresas sem atividades. Uma dessas empresas teria sido utilizada para receber propina da Alstom na Suíça.

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Ainda segundo a publicação, registros nas Ilhas Virgens britânicas indicam que foi criada em 2 de janeiro de 1998 a empresa Higgins Finance, cujo controle é atribuído a Marinho. O representante oficial da empresa é, contudo, o escritório Mossack Fonseca, do Panamá. O escritório repassou a Marinho dois meses depois – em 10 de março – uma procuração que permitia a ele administrar a Higgins. Justamente nessa data o conselheiro do TCE abriu conta no banco suíço Credit Lyonnais. O advogado de Marinho afirmou ao jornal que não comentaria o caso porque as acusações são feitas a partir de provas que foram consideradas ilícitas pela Justiça suíça. O conselheiro do TCE afirmou diversas vezes não possuir contas no exterior.

Marinho exerce a função de conselheiro do TCE desde 1997. Ele também é ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), e já foi alvo de duas investigações: uma criminal, pelo Superior Tribunal de Justiça, e outra por improbidade administrativa, pelo Ministério Público de São Paulo. Em ambas, Marinho é suspeito de receber propina da empresa Alstom para beneficiar a multinacional. Ex-diretores da Alstom confirmaram a autoridades europeias que pagaram propina a agentes públicos no Brasil para que fosse aprovada a extensão contratual, o que ocorreu em 1998. Um dos executivos, Michel Cabane, declarou que Marinho foi o destinatário de propinas.

Em 4 de junho Marinho pediu afastamento do cargo. Um dia antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve três ações cautelares movidas contra ele em primeira instância. As ações são sequestro de bens, de 2009, quebra dos sigilos bancário e fiscal, de 2010, e pedido de afastamento das funções no corte de contas, que ficarão a cargo da 13ª Vara da Fazenda pública da Capital.