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Congresso é orientado a evitar votações polêmicas

Por Da Redação 1 ago 2012, 17h54

Por Denise Madueño

Brasília – O governo orientou seus líderes a evitar votações de projetos polêmicos na Câmara e no Senado neste período que antecede as eleições municipais. O recado foi passado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, aos líderes do PT e do governo. Neste primeiro dia de retomada dos trabalhos do Legislativo, após o recesso de julho, a falta de acordo impediu votações na Câmara. No Senado, as votações só foram marcadas para a próxima semana.

Os partidos de oposição na Câmara anunciaram obstrução das votações, acusando o governo de não ter cumprido o acordo de liberar recursos orçamentários destinados a obras nos municípios por meio de emendas parlamentares. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fiador do acordo, suspendeu as votações desta quarta para checar com o governo o cumprimento do acordo. A votação da medida provisória 565, que estava na pauta, foi adiada para a próxima terça-feira. A MP, apelidada de MP da Seca, institui linhas de crédito para produtores rurais de municípios em situação de emergência no Nordeste.

A orientação do governo na volta do recesso Legislativo é manter parados até o final de outubro projetos como o que acaba com o fator previdenciário na definição do valor das aposentadorias e cria um novo sistema de cálculo, o que distribui os royalties do petróleo e o projeto que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.

Essas propostas entraram na pauta da Câmara antes do recesso parlamentar de julho. “A orientação do governo é votar as medidas provisórias”, resumiu o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). Marco Maia afirmou, no entanto, que pretende manter a Casa trabalhando no período pré-eleitoral.

“O Congresso não deixará de votar. Isso (a orientação do governo) é conversa do governo com seus líderes. Minha tarefa e o meu papel é estimular as votações”, disse Maia. Ele pretende ouvir os líderes para saber os projetos que poderão ser votados. Maia reafirmou que pretende votar o fim do fator previdenciário ainda neste semestre. Ele deu o prazo até o início deste mês para que a comissão criada para tratar da proposta apresente resultados.

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