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Conab vai exonerar dirigentes por irregularidade em obra

Por Fabio Fabrini

Brasília – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou hoje que vai exonerar dois de seus dirigentes por irregularidades em obra de R$ 40 milhões. O superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques, Milton Libardoni, e o gerente da Rede de Armazéns Próprios, Temístocles Barbosa Pinto, foram apontados em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) como responsáveis por pagamentos irregulares de R$ 12,2 milhões para a construção de um armazém em Uberlândia (MG). A auditoria determina a devolução de metade desse valor.

Relatório preliminar da fiscalização, concluído no fim do ano passado, constatou superfaturamento de até 200% em produtos empregados na obra. O armazém, para 100 mil toneladas de grãos, começou a ser construído em 1998, mas os serviços foram paralisados dois anos depois. Os contratos com irregularidades foram firmados em 2008 e executados nas gestões dos ex-presidentes da Conab Wagner Rossi (que também foi ex-ministro da Agricultura) e Alexandre Magno Aguiar.

Além dos dois funcionários, a auditoria responsabiliza pelas falhas o ex-diretor de Operações e Abastecimento, Rogério Colombini, que deixou o cargo no ano passado. Conforme a CGU, houve superfaturamento em materiais empregados na obra, além de serviços para pavimentação e irrigação de gramado. Neste último caso, o preço pago foi cinco vezes o praticado no mercado, gerando um prejuízo de R$ 483 mil. Só com materiais e equipamentos, foram gastos R$ 3,7 milhões indevidamente, valor que terá de ser restituído.

A CGU apontou também deficiências no controle interno. Os mesmos funcionários, incluindo Libardoni e Barbosa, se revezavam nas tarefas de preparar o edital de licitação para as obras, julgar as propostas dos concorrentes, acompanhar o contratos e autorizar pagamentos à empreiteira responsável.

A CGU confirmou as conclusões do relatório, mas não o divulgou hoje, sob o argumento que a versão final não está pronta. A exoneração dos servidores deve ser oficializada nos próximos dias. Os dois perdem os cargos de chefia, mas, como são funcionários de carreira, voltam às suas funções antigas. A Conab informou que só vai se pronunciar amanhã. Mas adiantou que uma comissão disciplinar, nomeada para o caso, já chegou às suas conclusões e tomará providências, entre elas o ressarcimento dos valores.