O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a criticar nesta terça-feira a decisão do presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) de suspender sessões do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e classificou a medida, já revogada pelo próprio deputado, como uma “lambança”. Na tarde desta segunda, Calheiros ignorou os apelos de governistas e deu seguimento ao processo de impeachment. Em sessão agendada para esta quarta, Dilma será afastada por até 180 dias, embora a ação de impedimento prossiga, desta vez com produção de novas provas.
“Como é que o presidente do Congresso Nacional, em um momento histórico, ia se submeter a referendar uma lambança de um presidente interino da Câmara dos Deputados?”, questionou Renan. O senador pretende se encontrar com Dilma antes de o plenário da Casa Legislativa que comanda confirmar o afastamento da presidente. “A presidente sabe que quantas vezes precisar falar comigo ela falará. Com muita satisfação. Meu papel é conversar com todos os atores, ajudar a dirimir dúvidas, levar informações e, com bom senso, responsabilidade e equilíbrio, encaminhar um desfecho para a situação de impasse que está apavorando o Brasil”, disse.
Na tarde desta segunda-feira, Renan ignorou a determinação de Waldir Maranhão de anular sessões de debate e votação do processo de impeachment e deu continuidade à ação de impedimento da petista. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo e, ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se um processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores”, afirmou o senador ontem.
Em sua manifestação, Renan informou que o procedimento de impeachment da Dilma na Câmara seguiu exatamente o mesmo formato do processo contra o ex-presidente Fernando Collor, em 1992, rejeitou a interpretação de Maranhão de que a comunicação dos resultados de votação na Câmara devesse ter sido feita por meio de uma resolução e afastou a tese de que partidos não poderiam ter orientado os votos de seus filiados na deliberação do último dia 17, quando 367 deputados votaram de forma favorável à continuidade do processo de impeachment de Dilma. Argumentos como esses haviam sido utilizados pela Advocacia-geral da União (AGU) para questionar a legitimidade da tramitação do pedido de impeachment.
“O precedente de 1992 ocorreu exatamente com a comunicação da autorização da Câmara dos Deputados por meio de um oficio, e não por meio de resolução. Como podemos dizer que aquela comunicação de 1992 valeu e a comunicação de 2016 não teria valido?”, questionou ele. No Plenário, Renan discursou sobre “fragilidade das democracias”, disse que a lei 1079, de 1950, que trata do processo de impeachment, é um “fator de desestabilização política” e atacou a decisão de Waldir Maranhão.
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