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Como funciona a engrenagem de negociação política do governo Bolsonaro

Palácio do Planalto criou “nível de fidelidade” para dividir cargos com partidos, deputados e senadores

Por Thiago Bronzatto - Atualizado em 13 Jun 2020, 15h12 - Publicado em 13 Jun 2020, 13h07

Em fevereiro deste ano, Jair Bolsonaro se reuniu no Palácio da Alvorada com o general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo. Nesse encontro, o militar fez uma apresentação detalhada sobre a distribuição de mais de 11 000 cargos públicos e o “gráfico de alinhamento” dos partidos com o Palácio do Planalto. O presidente ficou surpreso com o que viu.

O mapa de cargos traçado por Ramos mostrava que alguns parlamentares tinham afilhados políticos ocupando funções estratégicas em órgãos públicos, mas não votavam a favor das pautas do governo no Congresso. Os mais alinhados, de acordo com a classificação do general, tinham um nível de fidelidade de mais de 80% em apoio aos projetos do Palácio do Planalto, enquanto os opositores não passavam de 25%. “Antes, chegava um deputado e dizia: ‘Ministro, voto com o governo e não consigo um espaço democrático’. Aí, eu dizia que iria verificar. A adesão dele ao governo era de 25%. Agora, esse discurso acabou”, disse Ramos em sua apresentação.

O levantamento do ministro revelou outro fato curioso. Alguns indicados por partidos de esquerda continuavam comandando órgãos estratégicos. Um deles ocupava um cargo de chefia no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) — e direcionava todos os recursos para os municípios administrados pelo PT. Os infiltrados foram identificados por Ramos após um amplo levantamento e alguns testes. Quando o general não sabia quem era o responsável pela nomeação, exonerava o servidor. Pouco tempo depois, o ministro recebia a ligação do deputado ou do senador pedindo para que o seu apaniguado fosse recontratado.

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Para estabelecer um controle maior das nomeações, Bolsonaro decidiu que todos os indicados deveriam passar pela Secretaria de Governo, comandada por Ramos. Após um parlamentar levar o currículo do seu afilhado, o general faz duas análises. Primeiro, se o político tem “nível de importância”. Em outras palavras, se vota a favor do governo no Congresso. Se de cada dez pautas ele apoia apenas três, então, já está descartado. O segundo filtro envolve a capacidade técnica do candidato para a função que pretende exercer.

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Depois disso, Ramos faz uma apreciação “de valor político”, ou seja, se a contratação será importante para o governo conseguir apoiadores no Congresso, e encaminha o indicado para a análise do ministro responsável pelo cargo. Se for aprovado, o candidato passará por um pente-fino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União. Sem qualquer irregularidade constatada, o afilhado é liberado para tomar posse. Todo esse processo pode durar até duas semanas.

Nem sempre esses filtros são eficientes — e acaba pesando o “valor político” de cada indicação. Isso ocorreu, por exemplo, com o advogado Tiago Queiroz, nomeado para chefiar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Mesmo tendo admitido em processo judicial que praticou os crimes de falsificação de documentos e estelionato, o apaniguado dos partidos do centrão ganhou uma função responsável por cuidar de um orçamento de 6,3 bilhões de reais.

O mesmo ocorreu com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão foi dado de presente para o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, porque ele tem um “nível de fidelidade” com o governo de ao menos 80% e 60 votos de parlamentares no Congresso. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, discordou da indicação. Mesmo assim, teve que aceitá-la porque, segundo Ramos, tinha um “elevado grau de importância política”.

A estratégia de negociação  entre o governo e o Congresso mudou nos últimos meses após Bolsonaro isolar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Com isso, o presidente abandonou a tática de conversar somente com as bancadas — e passou a dialogar com líderes dos partidos. Nesse novo cenário, velhos caciques do PP, PSD, PTB, Republicanos, entre outros, voltaram a frequentar o Palácio do Planalto, distribuindo currículos e negociando cargos.

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“Todo cargo do governo federal serve para implantar políticas públicas. Por isso, precisamos preenchê-los com pessoas que estejam alinhadas com o governo, que tenham projetos convergentes”, diz Ramos. “Temos um quadro de quem vota e de quem não vota com o governo. É o que eu digo: quer fazer parte do governo? Tem de fazer parte do governo de fato. Hoje eu tenho esse controle. Sei exatamente o nível de fidelidade dos parlamentares. Ou você é governo ou não é”, afirma o ministro.

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