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Comissão da Câmara aprova parecer do PNE

Por Rafael Moraes Moura

Brasília – Após mais de um ano de negociações, o parecer do Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na quarta-feira na comissão especial que trata do tema na Câmara. O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) elevou na última hora de 7,5% para 8% a polêmica meta que trata da porcentagem do PIB a ser destinada ao ensino em dez anos.

No entanto, o impasse segue, já que esse ponto específico deve ser votado separadamente como destaque no final do mês. Na prática, o número ainda pode ser alterado. Durante sua campanha para a Presidência, Dilma Rousseff tinha se comprometido a aumentar o investimento em educação dos atuais 5% do PIB para 7% até o fim do mandato, em 2014.

O parecer de Vanhoni adia a meta de Dilma para 2021 ou 2022 (a depender do ano da sanção do plano) o alcance dos 8%. Além disso, os 8% ficam abaixo dos 8,29% que o próprio Vanhoni havia sugerido em novembro e mais distante ainda dos 10% defendidos por partidos da oposição e entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O relator sofreu pressão do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, que resistiram a uma porcentagem maior.