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Começa hoje o segundo júri do massacre do Carandiru

Julgamento de 26 policiais militares tem início na manhã desta segunda; eles são acusados da morte de 73 presos, dos 111 mortos durante rebelião em 1992

Por Jean-Philip Struck 29 jul 2013, 06h08

Começa nesta manhã o segundo júri do massacre do Carandiru. Desta vez, 26 PMs que faziam parte das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) à época da chacina, em outubro de 1992, serão julgados pela morte de 73 presos no segundo andar do pavilhão nove. O júri vai ocorrer no plenário dez do Tribunal do Júri da Barra Funda, em São Paulo, a partir das 9 horas.

Em abril, outros 26 PMs, também membros da Rota, já haviam ido a julgamento pela morte de quinze presos no primeiro andar do mesmo pavilhão. Vinte e três deles acabaram sendo condenados a 156 anos de prisão cada um. A Justiça fixou pena de doze anos de prisão por treze das quinze mortes – a pedido do Ministério Público, duas mortes foram retiradas pelo processo. Os condenados recorrem da decisão em liberdade.

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Ao todo, 111 presos morreram no massacre. Também estão programados outros júris para o restante das mortes, que ocorreram no terceiro e quarto andares, cuja retomada foi feita pelo Comando de Operações Especiais (COE) e pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).

Também está previsto um julgamentos apenas para o ex-tenente-coronel Luiz Nakaharada, que comandava o 3° Batalhão de Choque, e que responde sozinho por cinco mortes.

Acusação – Inicialmente, o júri desta segunda-feira deveria ter 28 réus, mas um morreu na época que a denúncia foi oferecida e outro foi interditado judicialmente por problemas mentais. Dos PMs que serão julgados a partir desta segunda, nove ainda estão na ativa. Entre os réus está o ex-comandante da Rota tenente-coronel Salvador Modesto Madia, que comandou o batalhão até o ano passado.

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O corpo de sete jurados deve ouvir oito testemunhas de acusação e seis de defesa. Alguns testemunhos do julgamento de abril, e que haviam sido registrados em vídeo, serão reaproveitados, e os depoentes não precisarão comparecer ao julgamento.

O juiz responsável pelo caso será Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, que vai substituir o juiz José Augusto Nardy Marzagão, que atuou no primeiro julgamento, e pediu para ser transferido para a comarca de Atibaia, na região de Bragança Paulista. A previsão é de que o julgamento dure até sábado.

Um total de 130 PMs chegou a ser denunciado pelo massacre do Carandiru, mas o número foi diminuindo conforme foram prescrevendo muitas das acusações e vários PMs morreram. Hoje, apenas 79 PMs respondem ou responderam pelos crimes.

O massacre – Em 2 de outubro de 1992, cerca de 340 policiais invadiram o pavilhão nove do Carandiru para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, parte do complexo presidiário. O comandante da operação era o coronel Ubiratan Guimarães. Tudo caminhava para que os mais de 2 000 detentos fossem dominados e tranquilizados, até que os batalhões de choque chegaram ao segundo andar do pavilhão, o foco da revolta. Então, passou-se meia hora de execuções à queima-roupa. Armados com revólveres, escopetas e metralhadoras, os policiais executaram sumariamente 111 presos. Do lado da polícia, nenhuma baixa.

A reação imediata do governo foi atrasar a contagem dos corpos e tentar ludibriar a imprensa por algumas horas para não atrapalhar o resultado das eleições que se realizariam no dia seguinte.

Em setembro de 2002, a Casa de Detenção, a maior da América Latina, foi finalmente desativada. No local, foi construído um parque público com áreas de lazer e cultura. Cerca de 170 000 pessoas passaram pelo presídio em 46 anos. O governador e o secretário de Segurança do estado na época não foram responsabilizados pelo episódio.

Em 2001, o coronel Ubiratan foi condenado a 632 anos de prisão por comandar a ação no Carandiru, mas, em fevereiro de 2006, o Tribunal de Justiça de São Paulo reinterpretou a decisão do 2º Tribunal do Júri e decidiu absolver o coronel. Ubiratan foi morto em setembro de 2006 com um tiro na barriga, em seu apartamento nos Jardins, região nobre de São Paulo.

Segundo a Defensoria Pública do estado, dos 64 processos de indenização movidos por familiares das vítimas do Carandiru contra o estado, apenas 26 tiveram ordem de pagamento autorizada. A maioria foi paga só em 2011 – e boa parte das indenizações autorizadas segue na fila dos precatórios.

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