Brasil

Com pedidos de PL e PT, projeto Antifacção tem votação adiada na Câmara dos Deputados

Após mudanças no texto da proposta, parlamentares decidem analisar projeto na próxima terça-feira, 18

Por Heitor Mazzoco SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 12 nov 2025, 21h28 - Publicado em 12 nov 2025, 20h48

Guilherme Derrite (PP-SP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) (Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Depois de troca de acusações, mudanças textuais e tentativas de politizar o debate sobre o PL Antifacção, a maioria dos deputados federais decidiu adiar a votação da proposta relatada pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo e deputado federal, Guilherme Derrite (PP), para a próxima terça-feira, 18, para análise aprofundada do quarto documento proposto pelo relator. Derrite afirmou que acolheu diversas mudanças propostas por parlamentares — incluindo os da base do governo Lula.

Após Derrite pedir adiamento da votação para a próxima semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que ninguém tem interesse em correr com a pauta e que a proposta será amplamente debatida. Ainda segundo Motta, o projeto será analisado na terça-feira em sessão exclusiva.

Deputados da situação, como José Guimarães (PT-CE) e Lindbergh Farias (PT-RJ), solicitaram adiamento para aprimorar o texto do projeto. Farias, por exemplo, disse que o principal problema até então era diminuir o poder da Polícia Federal em investigações contra organizações criminosas como Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e milícias, o que não consta mais no texto do projeto. No entanto, “a quarta versão do substitutivo do PL Antifacção aprofunda a desorganização normativa e mantém vícios estruturais graves, especialmente ao retirar recursos da Polícia Federal, enfraquecendo o órgão de coordenação nacional e contrariando o espírito da PEC da Segurança Pública”, disse o líder do governo.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) também defendeu adiamento para amadurecer a proposta. Ele disse, no entanto, que em caso de votação, destaques seriam apresentados para análise do plenário — destaques são propostas pontuais votadas logo após aprovação de um texto base de um projeto. Há uma ala dentro do PL que defende tornar criminosos de facção em terroristas, o que foi retirado do texto do projeto. Autor da proposta, Danilo Forte (União-CE) não concordou com o adiamento. “Muitos que estão defendendo o adiamento falavam que o crime organizado não existia (…) agora vêm com a balela de que se diminuem investimentos”, disse em trecho do discurso em plenário.

Durante a tarde desta quarta, governadores se reuniram com Motta e pediram mais prazo para análise do projeto. Estiveram com o presidente da Casa: Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO) e Jorginho Mello (SC). O governador fluminense pediu 30 dias para votação. No período, ele pensa ser necessário ouvir o Judiciário, secretários de Segurança e operadores do direito que tratam do tema. “Queremos uma lei que vá ao encontro do que precisamos. Discordamos da rapidez desse projeto”, disse. Caiado afirmou que o assunto não pode ser visto como eleitoral no momento. “É um assunto de governabilidade”, disse o chefe do Poder Executivo de Goiás.