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Coaf corrige relatório apresentado pelo CNJ ao Supremo

Documento apontava operações finaceiras "atípicas" de servidores do Tribunal de Justiça Militar de SP, quando na verdade eram de magistrados do TJ-SP

Por Cida Alves 13 jan 2012, 21h59

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) corrigiu na tarde desta sexta-feira uma informação do relatório apresentado pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, na defesa que apresentou ao Supremo Tribunal Federal relativa a inspeções realizadas pelo conselho em todo o país. Um dos dados apresentados mostrava que, em 2008, duas pessoas do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) haviam movimentado 116,5 milhões de reais. O Coaf esclareceu que, na verdade, os servidores são do Tribunla de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O Coaf esclareceu que houve “estranhamento” em relação à indicação de “supostos desvios milionários ligados ao TJM-SP” porque o tribunal é pequeno e não apresentou resistência durante a inspeção realizada pela corregedoria no ano passado.

A correção veio menos de uma hora depois do presidente do TJ-SP, o desembargador Ivan Sartori, haver concedido uma entrevista coletiva afirmando que o TJ-SP não constava no relatório apresentado pelo Coaf. “Lamento muito que tenha havido uma declaração de que a Justiça paulista tenha tido movimentos financeiros anormais. Solicitei todos os documentos ao CNJ e nenhum deles cita o TJ-SP. É citado o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo”, disse. Sartori explicou que o TJM-SP é independente e não pode fiscalizado pelo TJ-SP.

Informações – Depois da divulgação de erros no relatório, o TJ-SP emitiu uma nota informando que o desembargador deu suas declarações baseado nas informações dos documentos oficiais do Coaf e da ministra Calmon. “Que venham os novos dados. Serão apurados pelo TJ-SP”, disse o presidente.

Em entrevista concedida antes da correção do Coaf, o presidente do TJM-SP, coronel Orlando Eduardo Geraldi, disse que a instituição foi inspecionada pelo CNJ em dezembro e que em nenhum momento foi notificado de movimentações financeiras atípicas por parte de servidores e magistrados. Geraldi disse, ainda, que o orçamento da instituição em 2008 foi um quarto do valor das movimentações apontadas no relatório do Coaf. “É muito difícil que esta quantia tenha algo a ver com a verba instituição”, disse.

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