Por Elder Ogliari
Porto Alegre – A maioria dos grandes partidos brasileiros perdeu forças entre as eleições municipais de 2008 e 2012. O principal responsável pela redução dos quadros dos concorrentes é o PSD. A sigla fundada em 2011 saltou de nenhum para 270 prefeitos em menos de um ano. Quem sofreu as maiores baixas foi o DEM, que conquistou 500 municípios e hoje administra 395. O levantamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi apresentado nesta segunda-feira, em Porto Alegre. Os dados também indicam que dos 5.563 prefeitos eleitos, 383 não estão mais no cargo.
Além do DEM, sofreram baixas o PMDB, que passou de 1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PP, de 549 para 514; o PPS, de 135 para 116; o PR, de 388 para 360; o PSDB, de 789 para 736; o PTB, de 415 para 383; o PDT, de 354 para 337, e outros partidos com números menores. Ao mesmo tempo, o PSB aumentou o número de suas prefeituras, de 310 para 338, assim como o PT, de 553 para 564, e o PV, de 78 para 82.
“O PSD, com 270 prefeitos, já se aproxima de forças tradicionais”, comentou o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, referindo-se a siglas como o PDT (337), o PSB (338), o PTB (383) e o próprio DEM (395). O dirigente municipalista lembrou ainda que, além das transferências para o PSD, outros fatores também contribuíram para a formação do novo quadro das prefeituras. Entre eles estão 210 cassações, 29 opções por outros cargos, 21 renúncias, 18 afastamentos por doenças, 56 mortes e 38 motivos não informados.
Cassações – Durante os três anos das atuais gestões, um total de 210 prefeitos, quase 4% dos 5,5 mil do País, foram cassados, sendo dez por crime de responsabilidade, seis por crime comum, 37 por infrações administrativas, 48 por infrações à legislação eleitoral e 77 por ato de improbidade administrativa. Para os 32 restantes não houve informação dos motivos.
O levantamento também cita os estados de Minas Gerais e Piauí como os que mais tiveram prefeitos cassados, com 29 cada, seguidos pelo Paraná, com 14, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com 12 cada. Lembra, no entanto que proporcionalmente o Acre perdeu três de seus 22 prefeitos, quase um sexto do total.
Para Ziulkoski, os números tendem a crescer ainda neste ano à medida em que novos processos forem julgados. O presidente da CNM acredita que o alto índice de cassações deve-se a aperfeiçoamentos da legislação, à ampliação da presença dos órgãos de controle e à fiscalização cada vez maior da sociedade organizada. Mas faz uma reclamação. “Queremos que a lei seja aplicada a todos e que atinja os médios e grandes também”, destaca, em uma referência o rigor dos órgãos de controle, que seria maior com as pequenas prefeituras do que com as grandes e os governos estaduais.
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