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CNI: Câmara deve votar genéricos veterinários em outubro

Por Venilson Ferreira

Brasília – O presidente do Conselho Temático de Agronegócios da Confederação Nacional das Indústrias (Coagro/CNI), Carlos Gilberto Farias, disse que o setor está na expectativa de que a Câmara dos Deputados vote ainda neste mês o projeto de lei 1.093/03, que libera a fabricação de produtos veterinários genéricos. Segundo Carlos Farias, o presidente da Câmara, deputado Marcos Maia (PT/RS), se comprometeu com o setor a colocar o projeto em votação até o final de outubro.

A liberação dos genéricos foi um dos assuntos debatidos hoje na reunião do Coagro, que na abertura contou com a participação do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS). Na saída do encontro, em breve entrevista, o ministro destacou a importância da interlocução com os diversos setores para a formulação das políticas da Pasta.

O Coagro/CNI conta com o apoio do ministro Mendes Ribeiro na questão dos genéricos, cujo projeto de lei há dez anos tramita no Congresso Nacional. Segundo dados do conselho, “a criação dos genéricos para animais barateará o preço dos medicamentos em cerca de 40%, beneficiando criadores de animais domésticos, pecuaristas e consumidores de produtos de origem animal”.

Gilberto Farias afirmou que o senador Benedito de Lira (PP-AL), que propôs a matéria quando deputado federal, agora está trabalhando para colocar em votação no Senado do projeto de autoria do ex-senador Heráclito Fortes (DEM/PI), que regulamenta a fabricação de defensivos agrícolas genéricos. “Se os projetos forem aprovados, os dois reinos (animal e vegetal) estarão contemplados”, disse o dirigente.

Terra para estrangeiros – A restrição à compra de terras pelo capital estrangeiro foi outro assunto discutido entre os conselheiros de agronegócio da CNI e o ministro da Agricultura. Gilberto Farias, que é vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, afirmou que as empresas brasileiras não têm uma poupança própria para a alavancagem de novos empreendimentos, principalmente no setor sucroenergético.

“A produção de álcool atende somente 33% da necessidade dos carros flex brasileiros. Para triplicar a produção de cana precisamos contar com investimentos estrangeiros de caráter permanente, em parcerias com os industriais brasileiros.” Ele disse que o setor aguarda um novo parecer da Advocacia-Geral da União que seja menos restritivo, mas considera importante que o Congresso Nacional defina a questão de forma clara, para proporcionar segurança jurídica ao capital estrangeiro.

Em relação à recente alta do dólar, o dirigente afirmou que o setor mais animado é a fruticultura de exportação, que vinha trabalhando com custos de produção acima dos preços de venda. “Estamos num patamar ainda aquém do que o setor (fruticultura) precisa, mas longe do sofrimento de R$ 1,50 que nós vivemos até dois meses atrás.” Segundo ele, de um modo geral as agroindústrias ao longo deste ano conviveram bem com o câmbio desvalorizado, por causa da alta dos preços internacionais das commodities.