Enfrentar o período de chuvas ainda é um desafio para as cidades brasileiras. Entre 2008 e 2012, enchentes deixaram 1,4 milhão de pessoas fora de casa no país. O levantamento está na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2013) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira. Nesse período, 1.543 municípios (27,7% das cidades do país) foram afetados por chuvas que deixaram moradores desabrigados e desalojados.

As regiões Sudeste e Sul foram as mais afetadas por alagamentos, com, respectivamente, 45,2% e 43,5% das cidades foram atingidas por problemas relacionados às chuvas. No Rio de Janeiro, 88% das cidades foram abaladas. Alagamentos atingiram 2.065 cidades, ou 37,1% dos municípios do país.

A pesquisa também traça um diagnóstico do planejamento de prefeituras contra esse tipo de desastre natural. E o retrato exibe o descaso que administrações municipais reservam a esse risco. Em 2012, apenas 33% dos municípios tinham algum instrumento de gerenciamento de desastres decorrentes de enchentes e enxurradas. Só 21,1% tinham instrumento para administrar deslizamentos de terra.

O diagnóstico do IBGE é de que os governos negligenciam o a gestão de riscos. Quase metade – 48% – dos municípios não realizavam qualquer tipo de ação preventiva em 2012.

De acordo com o levantamento, 895 municípios foram atingidos por escorregamentos ou deslizamentos de terra. A principal causa foi a infiltração de água das chuvas combinada com mudanças nas condições naturais do relevo. Quando se refere a essa mudanças nas condições naturais, o IBGE cita a construção de moradias, rodovias, aterros e outras obras.

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Meio ambiente – Em contraste com os números ainda modestos dos mecanismos das cidades para prevenir ou gerenciar desastres, a Munic 2013 constatou que 90% das cidades tinham, em 2013, algum órgão municipal para tratar da área ambiental. Houve crescimento acentuado nesse setor nos 11 anos que precederam a pesquisa. Em 2002, esse porcentual era 67,8%, e em 2009, 84,5%.

Entre as grandes regiões, o porcentual mais alto de cidades com instrumentos para a área ambiental em 2013 estava no Norte: 98%. Em seguida, vieram Sul (95%), Centro-Oeste (92,3%), Sudeste (89%) e Nordeste (85,2%). Só três Estados contavam em 2013 com estruturas ambientais municipais em todas as suas cidades: Acre (22), Amapá (16) e Espírito Santo (78).

“Considerando-se o universo dos municípios com algum tipo de estrutura ambiental, nota-se que predominam aqueles em que o órgão responsável pela área de meio ambiente tem status de secretaria exclusiva ou em conjunto com outras políticas setoriais (81,3%)”, diz a pesquisa. “(…), observa-se a existência de órgão responsável pela área de meio ambiente do tipo setor subordinado a outra secretaria (13%), setor subordinado diretamente à chefia do Executivo municipal (4,4%) e órgão da administração indireta (1,3%)”.

A pesquisa também diz que, em 2013, 21,5% dos municípios já elaboravam a Agenda 21. Trata-se de um programa de ação estratégico voltado para o desenvolvimento sustentável por meio de políticas públicas. Houve crescimento em relação a 2009 (19,9%) e 2012 (18,1%), mas recuo em relação a 2002 (29,7%). O trabalho também apontou que 38,5% (3.149) dos municípios tinham em 2013 gestores que tinham aderido à Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio. Dos oito, o que conseguiu mais apoio foi Educação Básica de Qualidade para Todos. Obteve a adesão de 34,45% (1975) dos gestores municipais.

Mulheres – Apenas 12,11% (675) dos municípios tinham, em 2013, prefeitas. Dessas cidades com chefes do Executivo do sexo feminino, 493 (73%) não tinham em 2013 nenhum órgão público dedicado a política de mulheres. É um pouco pior que o porcentual nacional. A pesquisa mostra que 4.037 (72,5%) das 5.570 prefeituras do País não tinham secretaria ou ao menos um setor subordinado a pasta que lide com o tema.

Ter uma prefeita não se mostrava, em 2013, garantia de que a prefeitura teria órgão voltado para gênero. O Rio Grande do Norte era em 2013 o Estado com maior proporção de prefeitas (21,6%). Depois, vinham Paraíba (21,1%) e Roraima (20%). São Paulo (12,1%) estava abaixo da média do Brasil (12,1%). O Acre era o único Estado brasileiro sem prefeitas.

(Com Estadão Conteúdo)

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