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Chefe de Polícia Civil do Rio acusa delegado que combateu milícias de envolvimento em corrupção

Allan Turnowski diz ter recebido denúncia contra Cláudio Ferraz, que teria assinado abertura e encerramento de inquérito com apenas dois dias de intervalo

“Tendo em vista que ele assinou tanto o registro de instauração de inquérito policial quando o de arquivamento com uma diferença de dois dias, é evidente que há indícios fortes de problemas. Eu o exoneraria”, disse Allan Turnowski

O chefe de Polícia Civil do Rio, delegado Allan Turnowski, afirmou, na tarde desta segunda-feira, ter encontrado irregularidades em um inquérito que investigava “desvios” em uma licitação no município de Rio das Ostras – próximo a Macaé e um dos maiores beneficiados com royalties da exploração de petróleo. Segundo Turnowski, a abertura e o encerramento do inquérito com apenas dois dias de intervalo, entre os dias 16 e 18 de agosto de 2008, ambas com a assinatura do então delegado da Draco, Cláudio Ferraz, são indícios graves de que houve favorecimento indevido.

Turnowski, que decidiu lacrar a Draco (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) na noite de domingo, afirmou que, caso Ferraz estivesse à frente da unidade atualmente, seria exonerado. “Tendo em vista que ele assinou tanto o registro de instauração de inquérito policial quando o de arquivamento com uma diferença de dois dias, e sabendo que há denúncia de que houve recebimento de vantagem ilícita para essa mudança repentina, é evidente que há indícios fortes de problemas. Eu o exoneraria”, disse. O delegado sob suspeita, no entanto, é, desde a sexta-feira, o subsecretário de Contra Inteligência da Secretaria de Segurança do Rio, por escolha do secretário José Mariano Beltrame.

“A determinação de fechar (a delegacia) foi uma solicitação minha ao secretário, em razão do recebimento original de um aditamento instaurando inquérito sobre o desvio em uma licitação na prefeitura de Rio das Ostras”, explicou o chefe de Polícia. Turnowski disse que recebeu o documento original de abertura do inquérito na portaria de seu prédio, uma denúncia anônima, segundo ele, de que houve favorecimento para que o inquérito fosse instaurado.

Allan Turnoswki, chefe de Polícia CIvil do Rio, apresenta indícios de irregularidades na Draco

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Fora do padrão – O que foi descoberto e será investigado pela corregedoria interna da Polícia Civil é uma sequência de procedimentos fora do padrão, em um caso de irregularidades naquele município. Antes da abertura de inquérito, um “procedimento” foi instaurado para apurar denúncias recebidas “por carta” contra a Prefeitura de Rio das Ostras. Consta no procedimento que as licitações não eram publicadas em jornais de grande circulação, como prevê a lei de licitações (Lei 8666/93).

Segundo o chefe de Polícia Civil, o denunciante entregou o documento original de aditamento que reabre, em 16 de agosto de 2008, um processo formalizado em abril. A entrega do original seria, segundo Turnowski, uma garantia de que o trâmite não seria levado à frente.

O que chama atenção nos documentos obtidos por Turnowski é a existência de dois documentos com a mesma numeração – como se tivessem sido abertos para duas possibilidades de desdobramento do caso no âmbito da Polícia Civil. Há duas versões para o documento de número 119/08: uma suspende o inquérito e outra dá segmento à apuração. Ambas estão assinadas e carimbadas pelo delegado Cláudio Ferraz, com condução e assinatura também do inspetor Luiz Henrique Placidino.

Em nota oficial, a Prefeitura de Rio das Ostras negou, por meu de sua Procuradoria Geral, qualquer envolvimento no suposto esquema de corrupção relacionado à Draco. “A Procuradoria estranha o fato de Rio das Ostras ter sido citada pelo delegado, visto que sempre respondeu oficialmente todas as notificações feitas pela Draco”, diz o comunicado.

Em uma coletiva de imprensa, o corregedor interno da Polícia Civil, Gilson Emiliano Soares, disse ter encontrado também indícios de irregularidades no município de Japeri. Dois inquéritos foram abertos para apurar o comportamento de um ex-prefeito, cujo nome não foi citado, por suposto envolvimento com quadrilha que praticava peculato e corrupção.

Disputa interna – Aos olhos do público, o que está em curso é um segundo movimento, ou um desdobramento, da Operação Guilhotina, deflagrada na sexta-feira e que já cumpriu 37 mandados de prisão, a maior parte deles contra policiais. Mas internamente há, na Polícia Civil, uma disputa que põe em linha de colisão o chefe da instituição, Allan Turnowski, e o ex-titular da Draco, Cláudio Ferraz. Ambos delegados, os dois chegaram a disputar a indicação para chefiar a instituição, em 2009.

Cláudio Ferraz, que acabara de ser nomeado subsecretário de Contra Inteligência pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, foi também um dos responsáveis pela prisão do delegado Carlos Oliveira, na Operação Guilhotina. Oliveira, que se apresentou na noite da última sexta-feira, é acusado de participar de uma quadrilha que revendia armas a traficantes e vazava informações sobre operações policiais. Ele chegou a ser subchefe de Polícia Civil e era o braço-direito de Allan Turnowski. A investigação, apesar de não comprometer formalmente Turnowski, o deixou em situação delicada. Depois de dizer que o chefe de polícia gozava de sua confiança, Beltrame, no sábado, afirmou que ele, nem nenhum delegado, têm “carta branca” para agir.

Em um dos poucos momentos que se pronunciou publicamente sobre o caso, Cláudio Ferraz disse que se sentia “constrangido” por estar sendo alvo da investigação. “Ele deve ter os seus motivos para estar agindo dessa forma”, disse, sobre o chefe de Polícia Civil.