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Cerca de 1 milhão caíram na malha fina em 2009

Por Da Redação
23 dez 2009, 13h19

Cerca de 1 milhão de contribuintes brasileiros caíram na malha fina da Receita Federal em 2009, informou o órgão nesta quarta-feira. O total é quase três vezes superior ao de 2008, quando 361.000 pessoas tiveram retidas as suas declarações do Imposto de Renda.

As informações sobre despesas médicas são o motivo pelo qual 12% do total de declarações retidas caíram na malha fina. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Marcos Vinicius Neder, essa é a terceira principal razão que leva os contribuintes a ter problemas com o fisco. Em primeiro ligar está a omissão de receitas e, em segundo, divergências entre o valor declarado pela fonte de receita e pelo contribuinte.

Os contribuintes que tiveram a declaração retida devem à Receita 2,1 bilhões de reais em imposto. Outros 472 milhões de reais que seriam restituídos foram negados. Pelo menos 27 milhões de declarações foram entregues à Receita. O prazo de entrega terminou em 30 de abril. As pessoas que perderam o prazo devem pagar uma multa mínima de 165,74 reais.

Para os contribuintes que caíram na malha fina, a restituição do imposto, se for liberada, pode levar até cinco anos para sair. É esse o prazo da Receita para com declaração retida e convocá-los para prestar esclarecimentos. Liberadas, as declarações são incluídas nos lotes residuais.

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Saúde – Depois de apertar o cerco à inadimplência de pessoas jurídicas com uma série de medidas anunciadas desde o início do mês, a Receita está de olho agora nos contribuintes que fazem mal uso de recibos médicos para obter restituição de Imposto de Renda. O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta quarta-feira uma Instrução Normativa determinando que profissionais da área da saúde que trabalham como pessoas jurídicas (PJ) que guardem um a um os recibos médicos concedidos aos pacientes a partir de janeiro de 2010 para declarar ao Fisco até o final de fevereiro do ano seguinte. Essa prestação de contas será anual.

“Com isso, a Receita terá mais informações. O bom contribuinte será liberado da malha fina, enquanto aquele que usa de recibos falsos ou majora os valores dos recibos médicos terá seus dados cruzados pela Receita”, explicou o subsecretário de fiscalização, Marcos Vinícius Neder. “Vamos melhorar o serviço, pois puniremos melhor o que frauda e liberaremos o que realmente possui despesas médicas elevadas, mas dentro de seu padrão”, completou.

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