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Catástrofes anunciadas: déficit habitacional no Brasil é de 5,8 milhões de moradias

Só no Rio, onde três crianças foram soterradas nesta terça-feira, faltam 537 mil moradias. São Paulo concentra 19,4% das famílias em situação precária

Por Aline Erthal, do Rio de Janeiro 4 jan 2011, 10h57

“Podemos perceber uma tendência de queda do déficit habitacional brasileiro. O problema, porém, ainda é grande. Faltam políticas de prevenção e para lidar com os riscos. Uma questão bastante séria e recorrente é observada quando a prefeitura remove as famílias do local, a Defesa Civil condena as casas, mas as construções continuam de pé. As famílias acabam voltando a morar na antiga residência ou, então, novos moradores se instalam ali”, afirma a coordenadora do estudo, Melissa Giacometti de Godoy

“O poder público não está preparado para lidar adequadamente com as consequências de uma catástrofe natural”. A certeza é de Gabriela Icasuriaga, pesquisadora da Escola de Serviço Social da UFRJ. Especialistas e moradores comungam da convicção de que, mais do que barrancos sem contenção, estradas precárias ou galerias entupidas, é o déficit habitacional a maior causa de tragédias como os deslizamentos ocorridos com as chuvas em abril no Rio de Janeiro e na cidade vizinha de Niterói. De acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas, faltam mais de 537 mil casas em todo o Estado. O estudo, elaborado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2009, mostra que o déficit habitacional brasileiro é de 5,8 milhões de famílias. São Paulo e Rio concentram 19,4% e 9,3% das carências habitacionais, respectivamente, seguidos pelo Pará e por Minas. Os números levam em consideração a inadequação de moradias (domicílios improvisados, rústicos, localizados em favelas e cortiços) e coabitação (adensamento domiciliar excessivo).

“Esses são os primeiros resultados depois do início do Programa Minha Casa Minha Vida, que trouxe para a construção uma mudança de perspectivas”, observa o relatório da FGV. No Rio, houve queda de 2,6% do déficit em relação a 2008. Mas as carências habitacionais ainda são elevadas, conclui a análise. O que os pesquisadores constatam com números e indo a campo, a população confirma em episódios como as 21 mortes nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, ocorridas desde o Natal em decorrência das chuvas. Na manhã desta terça-feira, três crianças foram soterradas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio – outra área sempre castigada pelas chuvas de verão.

Em dezembro, a Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, também divulga um estudo sobre o déficit habitacional no Brasil. Melissa Giacometti de Godoy, coordenadora do estudo, observa: “Podemos perceber uma tendência de queda do déficit habitacional brasileiro. O problema, porém, ainda é grande. Faltam políticas de prevenção e para lidar com os riscos. Uma questão bastante séria e recorrente é observada quando a prefeitura remove as famílias do local, a Defesa Civil condena as casas, mas as construções continuam de pé. As famílias acabam voltando a morar na antiga residência ou, então, novos moradores se instalam ali”.

A ocupação de lugares impróprios é um problema antigo e, muitas vezes, oficializado pelo próprio poder público, com a construção de vias asfaltadas, creches e postos de saúde. Caso do Morro do Bumba, em Niterói, onde pelo menos 47 pessoas morreram em um grande deslizamento de terra. Moacyr Duarte, engenheiro da Coppe/UFRJ, observa: “Devido à falta de avaliação das condições de habitabilidade do local, a prefeitura investiu na estabilização da população. E arranjar recursos para corrigir o grande desvio que constituiu a ocupação daquela área é uma dificuldade, porque nossas políticas tradicionalmente não estão voltadas para a prevenção de problemas”.

Os investimentos públicos em moradias têm como carros-chefes o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, minha vida e, no Rio, o Favela Bairro. Em situações emergenciais, como a de abril, existem as alternativas de remoção ou pagamento de aluguel social. As medidas, porém, são alvos de críticas dos especialistas e de moradores – que, além de considerarem o número de habitações insuficiente, questionam também o conceito dos programas.

“A pessoa que perde a sua casa não perde somente o teto, a mobília, mas um conjunto de relações que estruturam a sua vida. E isso não é resolvido com remoção. A urbanização de favelas é a única saída para resolver o problema. Mas elas devem ser urbanizadas com o mesmo padrão que o restante da cidade, com uma integração completa entre esses espaços e manutenção permanente. Neste sentido, o Favela Bairro pareceu ser e não foi. Não se transformou numa política pública. Ficou como programa de governo, e governos passam. Não foi implantado em todas as favelas e, naquelas onde foram realizadas obras, muitas ficaram inconclusas. A população continua padecendo dos mesmos problemas que tinha antes”, critica Gabriela Icasuriaga.

O aluguel social, pago a 3.200 famílias atingidas pelas chuvas, também tem se mostrado insuficiente. Só no Morro do Bumba, cerca de 30 famílias que tiveram as casas condenadas pela Defesa Civil voltaram a morar nas antigas residências. “Com nove parcelas de R$ 400 cada, você consegue morar onde? Ainda mais que, desde o desastre de abril, o valor de aluguel em outros bairros aumentou muito. Com o dinheiro que a gente recebe, então, só dá para ir para outro lugar tão perigoso quanto aqui. Com a desvantagem de não conhecermos ninguém, não termos nada perto”, reclama Volcenira Pimentel, moradora que voltou para o Bumba.

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