Caso Siemens: Procuradoria vai à Justiça para ter acesso aos documentos do Cade

O Ministério Público Federal em São Paulo entrou na Justiça para ter acesso aos documentos que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) obteve ao longo das investigações sobre o suposto cartel de empresas que agiu para inflar o valor de contratos metroferroviários no estado e também no Distrito Federal.

Os documentos em questão foram obtidos pelo Cade, autarquia ligada ao Ministério da Justiça, em julho, durante o cumprimento de ações de busca e apreensão nas sedes das empresas suspeitas de formar o cartel.

Ao todo, o MPF entrou com quatro ações contra o Cade em varas federais de São Paulo, de Campinas, de São Bernardo do Campo e do Distrito Federal – cidades e regiões onde estão baseadas empresas suspeitas de integrar o cartel e onde as cortes haviam autorizado as ordens de busca e apreensão. Segundo a Procuradoria, a falta de acesso aos documentos configura uma obstrução nos trabalhos paralelos de investigação sobre o cartel conduzidos pelo Ministério Público Federal.

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A Procuradoria é uma das partes do acordo de leniência assinado pela Siemens – a empresa que delatou o cartel – com o Cade. Em troca da colaboração nas denúncias, a Siemens deve ganhar imunidade administrativa e criminal. O acordo também contou com a participação do Ministério Público Estadual. De acordo com o MPF, um pedido formal para ter acesso aos documentos já havia sido feito ao Cade, mas o órgão informou que só o atenderia por ordem judicial.

Em nota, o Cade lembrou que a Justiça determinou sigilo sobre os documentos apreendidos. A autarquia também afirma que o material ainda está em análise e que não foi possível separar o que é informação sensível – “como sigilo bancário ou relacionadas à intimidade dos investigados”. De acordo com o Cade, somente após a instauração de um processo administrativo será possível separar os documentos e remetê-los ao MPF.

A autarquia também afirmou que em cinco casos anteriores de investigações envolvendo cartéis, mas que foram conduzidos pelo MPF, o Cade também teve que ir à Justiça para pedir acessos a documentos apreendidos.

Esquema – O Caso Siemens, como ficou conhecido o escândalo, estourou em julho. Gigante do setor de engenharia, o conglomerado alemão revelou que pelo menos cinco contratos (quatro em SP e um no DF) foram alvo do cartel entre 1998 e 2007. Somadas, as licitações alcançavam quase 2 bilhões de reais em valores corrigidos.

Um total de vinte empresas teria feito parte do esquema, que também envolveu funcionários públicos que, em troca de subornos, permitiam a operação do cartel. Só a Siemens afirma ter pago 24 milhões de reais em subornos.

Estimativas apontam que o sobrepreço nos contratos pode ter inflado o custo das obras em até 30%, causado prejuízos de mais de 500 milhões de reais.