Caso Marielle deve ser federalizado pelo STJ

Ministros ouvidos por VEJA confirmam que essa é a tendência, embora vejam com ceticismo eventuais progressos na investigação

Por Laryssa Borges - Atualizado em 5 nov 2019, 18h51 - Publicado em 5 nov 2019, 18h25

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar em dezembro pedido para que as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco saiam das mãos de policiais do Rio de Janeiro e sejam transferidas para a Polícia Federal. A tendência, segundo ministros ouvidos por VEJA, é a de que o colegiado confirme a federalização do caso. O principal argumento para que as investigações saiam da alçada da Polícia Civil do Rio e do Ministério Público estadual é a dificuldade dos atuais investigadores de descobrir os mandantes da morte da vereadora, crime ocorrido há mais de 600 dias. No atentado, também acabou morto o motorista da parlamentar, Anderson Gomes.

A polêmica em torno do depoimento de um porteiro afirmando que, no dia do crime, o ex-PM Élcio Queiroz, apontado como um dos matadores, entrou no condomínio Vivendas da Barra com a autorização do presidente Jair Bolsonaro, o que não era verdade, influenciou na percepção dos ministros do STJ sobre a urgência de se julgar o caso. A avaliação deles é a de que a federalização pode, em tese, minimizar o risco de desvios ou fraudes nas investigações. No ano passado, uma testemunha acusou o vereador Marcelo Siciliano e o miliciano Orlando Curicica como mandantes do assassinato. Ao final, descobriu-se que tudo não passava de uma armação para desviar o rumo da investigação.

Reservadamente, um dos ministros que participará do julgamento do caso Marielle afirma que a federalização não é garantia de efetividade nas investigações nem certeza de que os mentores intelectuais do crime serão descobertos. Ainda assim, magistrados avaliam que ao STJ cabe pelo menos tentar, com a federalização, que as investigações possam avançar. O primeiro pedido de federalização de crimes julgado pelo tribunal envolveu a morte da missionária americana Dorothy Stang, em 2005. O tribunal rejeitou transferir o caso da justiça estadual do Pará para a federal após considerar que os investigadores estaduais estavam empenhados em punir os responsáveis. O mandante da morte de Stang, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acabou preso apenas este ano, 14 anos após o crime.

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