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Caso Eloá: começa julgamento em Santo André

A pedido da defesa de Lindemberg Alves dos Santos, mãe e irmão da jovem foram arrolados como testemunhas de defesa; acusado está sem algemas

Por Carolina Freitas, de Santo André 13 fev 2012, 09h55

Começou às 10h50 no Fórum de Santo André, no ABC paulista, o julgamento de Lindemberg Alves dos Santos, de 25 anos, acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Pimentel, em outubro de 2008. Ela tinha 15 anos na época. O júri de sete pessoas é composto por seis homens e uma mulher, com idade entre 45 e 50 anos.

Abalada, a mãe de Eloá foi aplaudida sob gritos de “Justiça” ao chegar ao Fórum de Santo André, por volta das 9h30. Lindemberg chegou ao local do julgamento às 8h15 após deixar a penitenciária de Tremembé, no interior do estado, às 6h30.

O julgamento deveria ter começado às 9 horas desta segunda-feira, mas quase foi adiado por uma manobra processual. Sob alegação de cerceamento de defesa, a advogada Ana Lúcia Assad ameaçou pedir a anulação do júri e abandonar o Fórum caso não conseguisse substituir uma testemunha de defesa pela mãe da jovem, Ana Cristina Pimentel. “Seria um tiro no pé”, disse, sem compreender a estratégia, o assistente da acusação, José Beraldo.

No início da sessão, a juiza Milena Dias pôs fim ao imbróglio e autorizou a troca de duas testemunhas de defesa: a mãe de Eloá será ouvida no lugar do perito Alves Nelson Gonçalves e o irmão mais novo da jovem, Éverson Souza, falará no lugar da jornalista Ana Paula Neves. Foram arroladas, ao todo, catorze testemunhas de defesa e cinco de acusação.

Sem algemas – Lindemberg estava algemado na primeira meia hora de julgamento. Depois, a pedido da defesa, a juíza autorizou a retirada das algemas. Na etapa inicial do julgamento, o júri assiste a reportagens sobre o crime. No banco dos réus, o acusado apenas ouve o som e não consegue assistir às imagens. Sem uniforme de presidiário e vestindo camiseta de cor cinza, ele aparenta tranquilidade e esboça discretas reações apenas nos momentos mais críticos das reportagens, quando ocorreu a invasão da casa de Eloá e foram efetuados os disparos que causaram sua morte.

O julgamento foi interrompido às 13 horas para almoço e será retomado às 14 horas com o depoimento das testemunhas de acusação. Nayara Rodrigues da Silva, amiga de Eloá e que foi baleada na ocasião, deve ser a primeira a ser ouvida. Além dela, há outras quatro testemunhas de acusação arroladas pela Promotoria: Victor Lopes de Campos e Iago Vilela de Oliveira, mantidos reféns por Lindemberg; Atos Antonio Valeriano, sargento da PM que iniciou as negociações; e Ronickson Pimentel dos Santos, irmão mais velho de Eloá.

Entenda o julgamento

  1. • Lindemberg Fernandes é acusado de doze crimes, entre eles o assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, de apenas 15 anos. O julgamento deve durar três dias.
  2. • Etapas:

    – Os sete integrantes do júri popular são sorteados entre 25 moradores de Santo André.

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  3. – Em seguida, são ouvidas as cinco testemunhas de acusação. Depois, as quatorze de defesa. Todas podem ser questionadas tanto pela defesa quanto pela acusação.
  4. – Interrogatório do réu. É a última etapa antes da abertura dos debates, com duas horas de exposição para cada lado. Há ainda a possibilidade de réplica e tréplica.
  5. – Os jurados se reúnem na sala secreta para discutir o caso e votar a sentença.
  6. – A juíza Milena Dias, que preside o caso, lê a sentença. Se condenado por todos os crimes, Lindemberg pode pegar de cinquenta a 100 anos de prisão. Pelas leis brasileiras, no entanto, o tempo máximo que alguém pode ficar preso é até trinta anos.

O caso – Lindemberg Alves Fernandes, de 25 anos, é acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Pimentel, de 15 anos, em outubro de 2008. O assassinato aconteceu depois de Eloá e a amiga dela, Nayara Rodrigues, terem ficado quase cinco dias em cárcere privado no apartamento em que a vítima morava.

O julgamento acontecerá no Fórum de Santo André, no ABC paulista, e pode durar até três dias. Lindemberg chegou às 8h15 ao Fórum de Santo André, no interior de São Paulo. Ele deixou o presídio de Tremembé, onde está preso desde o desfecho do caso, em 16 de outubro de 2008, por volta de 6h30, escoltado por duas viaturas da Polícia Militar.

Crimes – Lindemberg é acusado pelo Ministério Público por doze crimes. Além do homicídio qualificado de Eloá, ele responde pela tentativa de homicídio de Nayara e do sargento Atos Valeriano; pelo sequestro e cárcere privado de Eloá, Nayara e de dois outros menores de 18 anos, que foram liberados nas primeiras horas da ação; e disparo de arma de fogo.

Segundo a promotoria, se condenado por todos os crimes, a pena pode variar de cinquenta a 100 anos de reclusão. Pelas leis brasileiras, no entanto, o tempo máximo que alguém pode ficar preso é até trinta anos.

Serão ouvidas dezenove testemunhas – cinco de acusação e quatorze de defesa. O MP convocou Nayara, Atos, Victor de Campos e Iago de Oliveira, que foram feitos reféns, e Ronikson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá. Jornalistas que participaram da cobertura do episódio e peritos criminais estão entre as testemunhas de defesa.

Cárcere privado – O caso Eloá foi o mais longo cárcere privado da história policial de São Paulo. Inconformado com o fim do namoro de três anos, no dia 13 de outubro de 2008, Lindemberg tomou como reféns a ex-namorada Eloá Pimentel e uma amiga dela, Nayara Rodrigues, ambas, na época, com 15 anos de idade. Outros dois colegas de Eloá também foram feitos refém, mas liberados nas primeiras horas da ação.

Por mais de cem horas, Lindemberg usou o apartamento da família da ex-namorada em Santo André como cativeiro. Nesse período, chegou a libertar Nayara, mas a menina, a pedido do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da Polícia Militar, voltou ao local e foi feita refém novamente.

A invasão do cativeiro pela polícia não foi bem sucedida. Os policiais disseram que entraram no apartamento após um tiro desferido por Lindemberg, que Nayara nega ter existido. A demora do Gate em romper a barricada armada pelo criminoso na entrada do imóvel permitiu que ele tivesse tempo de atirar contra as adolescentes, antes de ser dominado.

Nayara foi atingida com um tiro no rosto, mas sobreviveu. Eloá morreu com um tiro na cabeça e outro na virilha. Ao longo do cárcere, ela foi chutada, esbofeteada, ameaçada e humilhada a ponto de, ao final, exausta, pedir ao seu algoz para ser morta. “Ela sabia que não sairia viva de lá”, contou na época Nayara.

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