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Caso Bruno: 1 x 0 para a defesa

Manobra do advogado Ércio Quaresma, que representa o ex-policial Bola, interrompeu julgamento e deve provocar desmembramento do processo

Por Pâmela Oliveira e Cecília Ritto - 19 nov 2012, 19h28

No primeiro dia de julgamento dos acusados de matar a jovem Eliza Samudio, a defesa levou a melhor. Se alguém pode ser considerado vencedor no primeiro, tumultuado e arrastado júri no Fórum de Contagem, este personagem é o advogado Ércio Quaresma. O mérito foi o de conseguir, com uma manobra explícita, a possibilidade de desmembrar o processo, fazendo com que o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, seja julgado separadamente. A brecha encontrada por Quaresma para tumultuar o julgamento e provocar a suspensão da sessão foi a contestação do prazo de 20 minutos (com prorrogação 15 minutos) para as alegações preliminares dos advogados. Considerando o prazo apertado, o espalhafatoso defensor retirou-se, voltou e, depois, abandonou de vez o júri.

Não resta dúvida de que, se uma grave ameaça aos direitos dos réus estivesse ocorrendo de fato, representantes de outros acusados também se manifestariam. E, considerando particularmente o histórico de Quaresma, não é difícil concluir que o que se deu foi uma encenação. Ele conseguiu: as acusações contra Bola, o ex-policial apontado como o executor de Eliza e o encarregado de desaparecer com o corpo, tomam agora outro caminho. Apesar de desmembrados, os julgamentos ainda ‘dialogam’. Afinal, decisões importantes sobre Bruno, Macarrão e companhia terão influência na vida futura do réu. Mas, ainda assim, Quaresma ganha tempo.

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Especialistas ouvidos pelo site de VEJA avaliam que, sem a pressão popular, que pesa principalmente sobre Bruno, um ex-atleta famoso, o novo júri para Bola pode representar maior chance de absolvição. O ex-policial, aliás, foi absolvido no início do mês, defendido por Quaresma, em um caso de homicídio contra um ex-carcereiro da Polícia Civil.

A reclamação de Ércio Quaresma, para o professor Luiz Flávio Gomes, especialista em direito penal da USP, que acompanha o júri, é exagerada. “Houve um acordo prévio entre a juíza e os advogados. O prazo dado pela juíza era razoável. A defesa do ex-policial Bola operou uma manobra que foi bem-sucedida”, avaliou.

A juíza Marixa Fabiane Rodrigues administrou, nas primeiras horas do julgamento no Fórum de Contagem, uma repetição de pedidos, reclamações e interferências que resultaram na suspensão da sessão 20 minutos após o início dos trabalhos. Quaresma, queixando-se das limitações de tempo, ausentou-se, dirigindo-se aos jurados: “Quando há tendência, impõem-se ao réu limites inaceitáveis na Constituição. O que foi feito aqui é macular o direito. Hoje, foi um réu. Amanhã, pode ser o parente de um de vocês. Escolham se querem ser julgados desta forma”, disse, em tom de ameaça.

Do lado de fora do fórum, o advogado afirmou, ele próprio, que não deixará de assistir o réu. E, pela lei, é possível que daqui a 10 dias, prazo estabelecido para que Bola tenha um novo advogado, ele, Quaresma, reapareça na mesma função. Bola não aceitou ser representado por um defensor público, o que provocou o adiamento. Quando chegar o momento de ser julgado, no entanto, ele não terá novas chances de prorrogar a sessão.

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A conduta de Ércio Quaresma, que comemorou fora do fórum por ter conseguido o adiamento, pode render problemas ao advogado. Não seria novidade: quando defendia Bruno, ele foi afastado do processo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mineira, depois de ter sido flagrado em um vídeo consumindo crack, em um bar de Belo Horizonte. O grupo que defendia – ou defende – o ex-policial já comunicou que pretende continuar no caso. “Ninguém pode impedir o réu de escolher seus defensores. Vamos entrar com uma petição no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ter o direito de defender o Bola”, disse Zanone Manoel de Oliveira Júnior.

Caso a juíza entenda que Quaresma fez uma manobra de má fé, ela terá duas possibilidades. Uma é abrir um processo ético disciplinar na OAB. Se considerar que Quaresma fugiu do exercício da defesa para dificultar o andamento do julgamento, ela pode requerer um inquérito policial para apurar crime contra a administração da Justiça. “Acho improvável a juíza fazer isso, porque pode ser acusada de cerceamento de defesa”, argumenta Breno Melaragno, professor de direito penal da PUC-Rio e conselheiro da OAB.

O abandono de Quaresma da sessão do julgamento pode servir de munição para a defesa de Bola no futuro. O que reforça a suspeita de que houve encenação e exagero na medida tomada pelo advogado. “Ele teve pedidos indeferidos e, agora, valoriza a questão processual para reunir elementos contra uma eventual condenação de Bola”, diz Melaragno.

Além de não concordar com a reivindicação de prazo para as alegações iniciais de Quaresma, a juíza Marixa foi criticada por ele em outro momento. A presidente do júri queria dispensar sete pessoas que haviam integrado outro corpo de jurados, que, no dia 7, absolveu Bola do processo de assassinato do carcereiro. A defesa dele ameaçou ir ao Tribunal de Justiça, mas a juíza conseguiu que os sete renunciassem ao júri.

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A maior vitória de Quaresma será confirmar o desmembramento do processo. “Ele sai do bolo. A culpa do Bola passa a ser analisada exclusivamente”, diz Melaragno. A defesa ganha espaço, e haveria, nesse caso, menor pressão sobre o réu.

Depois do atraso de três horas para iniciar o júri, e dos tumultos provocados pela defesa, o primeiro dia de sessão foi o bastante apenas para o interrogatório do ex-motorista Cleiton Gonçalves, que basicamente confirmou o que havia dito à polícia e à Justiça. Os interrogatórios mais importantes estão por vir, como o dos réus principais – Bruno e Luiz Henrique Ferreira, o Macarrão -, devido às versões que devem confirmar ou contestar, e a de figuras que darão depoimentos cuja emoção servirá para impressionar os jurados, como a mãe de Eliza, Sônia de Fátima Moura.

Veja como foi o 1º dia de julgamento do Caso Bruno

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