Cardozo e Alckmin vão discutir maioridade penal nesta terça
Contra a redução, governador de São Paulo defende projeto de lei que torna mais rigorosa punição para adolescentes que cometerem crime hediondo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve se encontrar nesta terça-feira com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para conversar sobre uma ideia alternativa à redução da maioridade penal, que tem o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O tucano tem se manifestado contra a redução e trabalhado pela aprovação no Congresso de um projeto de lei apresentado em 2013 pela bancada tucana de deputados que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e torna mais rigorosa a punição de adolescentes que cometem crimes hediondos. Na semana passada, em dobradinha com Alckmin, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou uma proposta semelhante, já que a da Câmara tramita com dificuldades.
Cardozo foi escalado pelo Palácio do Planalto para formar uma frente suprapartidária, incluindo o PSDB, para evitar que a proposta passe pela Câmara. Nesta segunda-feira, ele afirmou que reduzir a maioridade penal seria uma medida “catastrófica” e que por isso o governo estava aberto ao diálogo com “a oposição e com a sociedade civil”. Ele evitou se comprometer com a proposta de Alckmin, mas outros dois ministros elogiaram na segunda a ideia adotada pelo tucano.
O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que a posição de Alckmin “merece profundo respeito” e afirmou que, no Congresso, “tem crescido” o número de parlamentares que já admitem estabelecer um tempo de internação maior em centros socioeducativos para adolescentes que cometam crimes graves – tal como proposto pelo governador tucano.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também disse que o governo estava disposto a procurar Alckmin para “dialogar” sobre o assunto. Edinho garantiu que em um “curto espaço de tempo” o governo vai apresentar uma proposta alternativa que “combata o ambiente de impunidade”. Ele também defendeu penas mais severas para adultos que cooptem menores para a prática de crimes como parte das discussões para a construção de “uma alternativa que se contrapõe à redução da maioridade penal de forma simples”.
A ideia defendida por Alckmin vai de encontro com a bandeira levantada pelo PSDB durante a campanha eleitoral do ano passado, quando o então candidato à Presidência, Aécio Neves, defendeu publicamente a questão. De olho em 2018, o governador paulista tem adotado uma agenda nacional e vê nesse tema uma oportunidade de adotar um tom mais moderado que o de Aécio, candidato natural do partido nas próximas eleições presidenciais.
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(Com Estadão Conteúdo)
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