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Candidatos são réus por homicídio e seqüestro

Por Irene Ruberti
9 set 2008, 13h48

Por André Pontes

A segunda “lista suja” divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresenta candidatos que respondem a crimes de homicídio, estelionato e até cárcere privado. De acordo com o levantamento, realizado em municípios com mais de 200 mil eleitores, a ação mais “comum” entre os políticos é a de improbidade administrativa. Dos 50 listados, 31 respondem a esse tipo de crime.

Conforme a Lei 8429/29, constitui ato de improbidade administrativa o enriquecimento ilícito que ocorra por meio de qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo público. Na liderança da lista aparece a candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT). Com oito processos em andamento, a petista é ré de sete só de improbidade administrativa ¿ o oitavo é referente a crime de lei de licitações.

O atual prefeito e candidato à reeleição de Uberaba (MG), Anderson Adauto Pereira (PMDB), por exemplo, é um dos réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do mensalão. O candidato foi denunciado também por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha ou bando e ocultação de bens, direito ou valores.

Outro político que chama a atenção por seus processos é o candidato a prefeito de Porto Velho (RO) Alexandre Brito (PTC). De acordo com a lista da AMB, o deputado estadual responde a três processos por homicídio culposo e dois de lesão corporal. A vice-prefeita de Belém (PA), na chapa encabeçada por Mário Cardoso (PT), Leila Márcia Silva Santos (PC do B) também tem um “currículo” curioso. A candidata é réu de um processo de seqüestro e cárcere privado, além de crimes contra o patrimônio, dano, crimes contra a administração pública, desacato e crimes contra a liberdade individual.

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Mesmo com escândalos e processos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D´Urso, considera inconstitucional impedir a candidatura de quem tem ficha suja. “Se estamos diante de alguém condenado, me parece justo. Mas se estamos diante de alguém que está sendo processado para que seja prejudicado nas eleições, em tese, estamos ingenuamente patrocinando uma grande injustiça. Tecnicamente é temerário, pois contraria a Constituição Federal impedi-lo de disputar uma eleição, até porque ele poderá vir a ser absolvido nesse processo”, pondera D´Urso.

Já o coordenador da campanha “Eleições Limpas” e secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, a Justiça Eleitoral deveria se preocupar com o eleitor e não com o político. “Como a Justiça Eleitoral não pune a vida pregressa, cabe ao povo julgar o passado do candidato e votar nele ou não”, disse Paulo Henrique Machado em entrevista à VEJA.com.

D´Urso rebate o magistrado e afirma que não se pode pré-julgar uma pessoa que responde um processo. “Este é um risco muito grande e é por isso que insisto: no que diz respeito ao nosso sistema é importante preservar o indivíduo enquanto responde a um processo. E não me refiro, evidentemente, a nenhum candidato em particular. Estou falando em tese”, afirma D´Urso por meio de nota oficial enviada à VEJA.com.

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