Câmara Municipal recua e multa da água deve cair para R$ 250

Punição no valor de 1.000 reais deve ser plicada apenas na quinta infração

Por Da Redação
10 fev 2015, 09h49

Multa de 1.000 reais para quem desperdiçar água não será mais aplicada na primeira infração (André Lucas Almeida/Folhapress)

A multa por desperdício de água em São Paulo será aplicada somente no segundo flagrante – e deve ser inicialmente de 250 reais. Aprovado na semana passada em primeira votação na Câmara Municipal, o projeto previa 1.000 reais já como punição inicial para quem lavasse o carro ou a calçada com água tratada. O texto deve ser alterado entre esta terça e quinta-feira.

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As novas regras seguem a minuta de lei sugerida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) aos prefeitos de cidades da Grande São Paulo atingidas pela seca. A multa de 1.000 reais só deve ser aplicada na quinta infração. Essa proposta ainda deve ser alterada para a criação de uma campanha educativa que informe a população sobre o que pode ou não ser feito com a água da Sabesp. Vereadores da base do prefeito Fernando Haddad e da oposição defendem que a prefeitura inicie rapidamente uma ampla campanha na imprensa, para que a multa, na prática, acabe não sendo aplicada.

Mas a decisão de dar prioridade à criação de uma lei que estabeleça apenas a punição e não trate de outras medidas para a redução do consumo não é consenso entre os parlamentares, apesar de a maioria declarar voto a favor do projeto. Representantes de PV, PSDB e PSD defendem a aprovação de um pacote mais amplo, que obrigaria, por exemplo, o construtor a instalar hidrômetros individuais em prédios novos, o morador a ter uma caixa d�água e o poder público a adotar ações de reuso.

Segundo o líder do governo, Arselino Tatto (PT), tais iniciativas relacionadas à redução do consumo de água serão tratadas em projetos independentes, a serem discutidos de forma paralela. Para o tucano Mario Covas Neto, coautor do projeto que prevê multa de 1.000 reais, o que não pode ocorrer é a Câmara se omitir em relação à crise hídrica. “É melhor darmos um passo do que nenhum”.

(Com Estadão Conteúdo)