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Câmara do Rio enfrenta professores e aprova Plano de Cargos e Salários

Projeto passou por 36 votos contra 3, com 31 emendas, e segue para sanção do prefeito. Do lado de fora, black blocs entram em confronto com a polícia

Por Pâmela Oliveira e Cecília Ritto, do Rio de Janeiro 1 out 2013, 19h05

Intensos confrontos entre manifestantes e policiais ao longo de todo o dia no centro carioca. Tentativa de invasão com marretadas na porta da Câmara. O descontrole de um vereador que subiu na mesa do presidente da Casa para interromper a sessão. Ausência da oposição. Não faltaram circo e vandalismo nesta terça-feira na votação do Plano de Cargos e Salários dos professores municipais. De nada adiantou. Às 18h50, os parlamentares aprovaram a proposta enviada pelo prefeito Eduardo Paes, que será publicada no Diário Oficial de quarta-feira. Com o clima ainda tenso do lado de fora após a votação, os vereadores deixaram o prédio pela porta lateral com o reforço da segurança.

O projeto foi aprovado com folga: 35 votos contra 3 no primeiro turno e 36 a 3 na votação final. Ainda foram apresentadas 31 emendas, que passaram em bloco por 36 a 1. Agora, o projeto final será encaminhado para a sanção do prefeito. O Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) critica o plano porque considera que ele beneficia menos de 10% da categoria.

Manifestaram-se contra a proposta César Maia, Carlo Caiado e Tio Carlos, todos do DEM. Outros nove vereadores da oposição se ausentaram do plenário antes da apreciação: Teresa Berguer, do PSDB; Verônica Costa e Márcio Garcia, ambos do PR; Eliomar Coelho, Renato Cinco, Paulo Pinheiro e Jefferson Moura, do PSOL; Brizola Neto, do PDT, e Reimont, do PT. Eles alegaram falta de segurança, o que se confirmou no começo da tarde quando um grupo tentou invadir o Palácio Pedro Ernesto forçando as portas laterais com marretas.

Após uma interrupção de cinco minutos, a sessão foi retomada — ao som das bombas jogadas pela polícia contra integrantes do grupo Black Bloc, que estavam ali para apoiar o protesto. Para tumultuar (ainda mais) a audiência, o vereador Brizola Neto voltou ao plenário por volta das 18h20 e subiu na mesa do presidente da Casa, Jorge Felippe, do PMDB. Descontrolado, o parlamentar precisou ser contido por seguranças, que o arrastaram para fora.

Leia: Tentativa de invasão interrompe sessão na Câmara do Rio

Professores – O protesto do sindicato, iniciado na noite de segunda-feira, pedia a retirada da urgência do Plano de Cargos e Salários. Os educadores reclamam que o plano privilegia quem cumpre carga horária de 40 horas, uma forma de a prefeitura estimular que os docentes trabalhem em horário integral.

O texto indica que apenas quem aceitar ampliar a jornada semanal poderá receber um salário maior. Mesmo assim, as transferências dependem de disponibilidade do caixa da prefeitura, como mostra o artigo 27: “Por ato do Poder Executivo, de acordo com a necessidade de serviço, critérios e disponibilidade orçamentária anual, poderá ser implantada a jornada de trabalho de quarenta horas semanais, respeitado o direito de opção e a habilitação específica”.

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Atualmente, há educadores que fizeram concurso para trabalhar 16, 22, 30 e 40 horas. O Sepe aponta mais um problema. Alguns educadores dão aula em outro município e, para aceitar o acordo para o aumento, teriam de abrir mão da jornada dupla. O sindicato também critica o artigo que obriga professores de ensino fundamental a lecionar várias disciplinas, e não só as de suas formações.

A prefeitura rebate. Em nota, Eduardo Paes disse que o plano “é uma vitória para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e um passo definitivo para consolidar o ensino público do Rio de Janeiro como o melhor do Brasil”. Ainda segundo a nota, a aprovação garante um reajuste imediato de 15,3% no salário de todos os profissionais de educação, corrigindo “injustiças históricas”. O impacto nos cofres públicos deve ser de 3 bilhões de reais.

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Embate – Antes do início da sessão extraordinária, o professor Uoston (PMDB), condenou o comportamento de manifestantes e vereadores que tentaram impedir os trabalhos. “Não é possível que a sessão seja cancelada toda vez que houver assunto polêmico. Não dá para encher galerias e acuar os vereadores”, declarou o vereador, o presidente do bloco Por um Rio Melhor e um dos principais aliados de Paes na Câmara, referindo-se também a outro tema que levantou fortes protestos no Rio: a CPI dos Ônibus.

Um dos principais opositores do prefeito, o vereador Cesar Maia não só ficou no plenário como pediu a palavra. Ao microfone, manifestou-se a favor dos educadores e, claro, contra a proposta que seria aprovada por esmagadora maioria: “Duvido que um vereador que seja candidato a deputado estadual se eleja depois de votar a favor desse projeto. O desgaste será muito grande”.

Em seguida, subiu à tribuna a vereadora Laura Carneiro (PTB), que saiu em defesa de Paes. “Eu sou do PTB, voto com Eduardo Paes e não tenho vergonha. Esse foi o governo que o povo escolheu”, disse, criticando a violência dos protestos do lado de fora: “Não acredito que marreta seja instrumento de professor”. Professor Uoston também falou em defesa do projeto de Paes: “O plano não é nenhuma Brastemp, precisa de alterações e melhorias, mas respeita a categoria, que passou quarenta anos sem um plano de carreira”.

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