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Calendário e Justiça Eleitoral jogam contra Kassab

Manobra que permitirá saída de prefeito de São Paulo do DEM exige registro de quase meio milhão de assinaturas; legenda deve ser questionada na Justiça

Por Gabriel Castro - 15 mar 2011, 13h49

Começar um partido do nada não é tão simples quanto tenta demonstrar o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, prestes a deixar o DEM para fundar uma nova legenda com o intuito de fundi-la com o PSB. Além da papelada e da burocracia necessárias para tirar um partido do papel, a manobra é arriscada. E o tempo, escasso. Inédito, o estratagema é uma forma de driblar a legislação eleitoral, já que, se simplesmente saísse do DEM, o prefeito correria sério risco de ficar sem o mandato.

O Partido Democrático Brasileiro (PDB), nome que batizará a legenda de Kassab, já tem até estatuto pronto. Mas ainda precisa percorrer um longo caminho para ser oficializada. A expectativa é que Kassab bata o martelo nesta terça-feira, data da convenção do DEM. A partir daí, ele e seus aliados terão pouco mais de seis meses para fazer o registro.

Sem clima no DEM, cujos integrantes já não escondem a hostilidade contra seu nome, Kassab corre contra o tempo. A pressa tem explicação óbvia: o novo partido precisa estar oficializado antes de 1º de outubro. Caso contrário, não poderá integrar o cenário eleitoral de 2012. O histórico recente demonstra que a criação do PDB vai depender de muita mobilização para cumprir este objetivo. Reportagem do site de VEJA mostra que, na Bahia, o novo partido será usado para pagar dívidas eleitorais.

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Coleta de assinaturas – Apenas dois partidos foram criados depois da última mudança nas exigências para a criação de um novo partido, que tornou mais rígidas as exigências: O PSOL e o PRB. No PSOL, o trabalho durou cerca de um ano e meio. O senador carioca Marcelo Crivella, um dos fundadores do PRB, diz que a coleta de assinaturas demorou cerca de um ano. Ele acha difícil que a criação do PDB aconteça a tempo de a legenda concorrer em 2012: “É quase impossível”, sentencia.

No caso do PRB e do PSOL, há ainda outra diferença: o primeiro utilizou os fieis da Igreja Universal do Reino de Deus para apressar a composição das listas. O PSOL já nasceu com uma militância organizada, advinda do PT. O PDB não surge como um partido de massas. E tem um longo caminho a seguir.

Em primeiro lugar, será preciso reunir 101 eleitores de pelo menos nove estados para assinar a ata de fundação do partido. Além disso, os fundadores terão de elaborar um estatuto e definir uma direção provisória da legenda. Aí vem a parte mais difícil: reunir quase 500 mil assinaturas (0,5% do total) , divididas por pelo menos um terço das unidades da federação. Em cada uma, o número de adesões precisa ser superior a 0,1% do total de eleitores. A dificuldade da concretização dos planos de Kassab tem servido de argumento aos integrantes do DEM para desestimular colegas de partido a deixar a legenda.

Risco judicial – Mesmo se tiver sucesso na empreitada, o prefeito de São Paulo e seus aliados ainda terão de vencer outra batalha: a cúpula do DEM já avisou que, caso a manobra se concretize, vai pedir à Justiça o mandato de todos os envolvidos, alegando desrespeito à Lei da Fidelidade Partidária.

O site de VEJA conversou com dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema. Um deles disse que o ineditismo do caso impede um diangóstico mais exato da situação. Outro ressaltou que o Judiciário pode, sim, interpretar a manobra de Kassab como uma tentativa de burlar a lei. O fato de aliados de Kassab já terem tornado pública a estratégia pode pesar na hora de a corte decidir. “Eles estão falando demais”, avalia o integrante da corte.

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