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Bruno Covas decreta estado de emergência na cidade de São Paulo

Medida permite que Prefeitura faça gastos sem licitação e apreenda bens privados, como combustível estocado em postos de gasolina

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou estado de emergência na capital paulista no começo da tarde desta sexta-feira, 25, em virtude da greve dos caminhoneiros. Com a medida, a Prefeitura passa a poder requisitar bens privados e a fazer gastos mesmo sem previsão orçamentária ou realização de licitação.

Um dos reflexos dessa decisão é que, caso um posto de gasolina tenha combustível estocado, a administração municipal tem a possibilidade de apreender esse material para uso público. Dentre as medidas previstas estão a suspensão de serviços considerados não-essenciais. A coleta de lixo já não está sendo feita na cidade nesta sexta.

Segundo nota da Prefeitura, “caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal”. A situação será avaliada por um comitê formado pelo prefeito, pelo procurador-geral do município, Guilherme Bueno de Camargo, e pelos secretários Rubens Rizek (Justiça), Fábio Santos (Comunicação), Caio Megale (Fazenda) e José Roberto Oliveira (Segurança Urbana).

Não há prazo para o fim da medida, que continuará enquanto as circunstâncias se mantiverem. “A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais”, completa o texto.