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Profissionais do resgate em Brumadinho terão saúde monitorada por 20 anos

Ministério acompanhará cerca de mil pessoas que aturam nas buscas de vítimas após rompimento de barragem

Por Da Redação Atualizado em 19 fev 2019, 15h04 - Publicado em 19 fev 2019, 12h51

O Ministério da Saúde vai acompanhar por vinte anos os profissionais que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, desde o último dia 25.

De acordo com anúncio feito pelo porta-voz Otávio Rêgo Barros, serão monitorados cerca de 1.000 agentes do Corpo de Bombeiros, Força Nacional de Segurança, Defesa Civil e Ibama e demais profissionais que atuaram na área do desastre.

A ação terá a colaboração de pesquisadores de instituições como a Fiocruz, instituto Evandro Chagas, universidades federais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro além da organização Médicos Sem Fronteiras.

Também foi publicada no Diário Oficial da União uma resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) que determina que as barragens a montante, similares à de Brumadinho, que estejam inativas sejam descaracterizadas e descomissionadas até 15 de 15 agosto de 2021. O prazo para as que estão ativas é até 15 de agosto de 2023.

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Atualmente, há 84 barragens desse tipo no Brasil, das quais 43 são classificadas como de alto dano potencial — quando o rompimento ou mau funcionamento acarreta perda de vidas humanas e danos sociais, econômicos e ambientais.

Comissão externa

A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para investigar as causas do rompimento da barragem de Brumadinho ouvirá nesta terça-feira, 19, representantes dos órgãos de controle e ambientais.

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Na audiência pública, está prevista a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, o diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro Netto, e o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União, Uriel de Almeida Papa.

A comissão parlamentar poderá atuar na revisão de leis, em especial a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010), para tornar mais rígidas as exigências de segurança dessas estruturas.

Há um projeto de lei nesse sentido, de autoria do ex-senador Ricardo Ferraço, e que foi desarquivado para ser analisado na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O relator é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Tanto a Câmara como o Senado aprovaram a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) nas duas Casas para investigação do desastre.

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(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

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