Brumadinho: MP vê indícios de manipulação em laudo de estabilidade

Troca de e-mails entre funcionários da empresa Tüv Süd levanta suspeita de que houve tentativa de esconder a condição crítica do reservatório

Por Da redação
Atualizado em 16 fev 2019, 09h31 - Publicado em 16 fev 2019, 09h20

Parede de um escritório coberta de lama proveniente de um rompimento de uma barragem de rejeitos pertencente à mineradora brasileira Vale SA em Brumadinho, Minas Gerais - 13/02/2019 (Washington Alves/Reuters)

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais investiga se o laudo que atestou a barragem da Vale, que se rompeu em Brumadinho (MG) matando 166 pessoas e deixando outras 147 desaparecidas, foi manipulado para esconder o real estado crítico do reservatório. A suspeita foi levantada a partir de e-mails trocados entre funcionários da auditora independente Tüv Süd, contratada pela Vale para inspecionar a barragem.

No dia 13 de maio de 2018, o engenheiro Makoto Namba envia uma mensagem ao seu subordinado, Arsênio Negro Júnior. “O Marlísio (outro funcionário) está terminando os estudos de liquefação da Barragem I do Córrego do Feijão, mas tudo indica que não passará, ou seja, fator de segurança para a seção de maior altura será inferir ao mínimo”. Dessa maneira, “a rigor não podemos assinar a Declaração de Condição da Estabilidade da Barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina”.

Na sequência, cita-se uma pessoa identificada como Felipe, funcionário da Vale, que alega que as intervenções pedidas pelos técnicos poderiam demandar até três anos – e que em outros momentos a promessa de obras para outras empresas já garantiu o atestado. “Mas como sempre a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se não passar, irão assinar, ou não?”.

Makoto Namba chegou a ser preso no dia 29 de janeiro. Mas foi solto uma semana depois por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não viu motivo para manter as prisões.

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Nesta sexta-feira, oito funcionários da Vale foram presos em Belo Horizonte, Itabira (MG) e Rio de Janeiro. Além disso, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um deles na sede da empresa no Rio. O juiz Rodrigo Heleno Chaves, responsável pelos mandados, viu indícios do crime de homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) por parte dos executivos da mineradora. As acusações também tratam de um “conluio” feito para mascarar informações sobre o reservatório.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o promotor de Justiça de Brumadinho William Garcia Pinto disse que os investigadores têm “convicção” de que houve homicídio. “A barragem rompeu com toda a sua fúria num evento que representantes da Vale insistem em afirmar que foi acidente, mas o Ministério Público e as polícias de Minas Gerais têm hoje a convicção de que ocorreu a prática de um crime doloso de homicídio, por meio do qual diversos atores assumiram o risco de produzir centenas de mortes”, afirmou.

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A fala confronta o discurso do presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que na quinta-feira, numa audiência na Câmara dos Deputados, disse que a empresa é uma “joia” e que não pode ser condenada pelo que considera um “acidente”.

(Com Estadão Conteúdo)