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Brasil inicia preparação para extraditar Cacciola

Por Giancarlo Lepiani
10 jul 2008, 09h32

O governo brasileiro está preparando os detalhes da extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, do Banco Marka. Na quarta-feira, o Ministério da Justiça enviou a Paris, na França, seu primeiro representante no trabalho de logística do caso. Ele foi encarregado de levar adiante os trâmites burocráticos necessários para a transferência — que deverá acontecer na semana que vem.

Cacciola continua preso em Mônaco. Seu retorno deverá ocorrer pelos aeroportos franceses de Nice e Paris, o que torna necessária a autorização oficial dos Ministérios do Interior e das Relações Exteriores do país. Isso ainda está sendo negociado. O pedido de liberação de passagem pelo país em caso de extradição exige uma autorização especial — ele foi encaminhado na quarta.

Sem habeas – Também na quarta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, arquivou um pedido de habeas corpus impetrado em favor de Salvatore Cacciola. Ele pedia para aguardar em liberdade, e sem ser extraditado para o Brasil, o julgamento, pelo Tribunal Regional Federal, de uma apelação contra a condenação por crimes contra o sistema financeiro.

Para Mendes, não compete ao STF julgar o caso, ‘tendo em vista ser o Superior Tribunal de Justiça o órgão competente para processar e julgar, originariamente, pedidos de habeas corpus quando o coator for ministro de estado’. Cacciola teve seu pedido de extradição mantido. Ele foi condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta, e estava foragido na Itália havia anos.

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