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Black Mirror? Deputado quer proibir implante de chips em humanos

Roberto de Lucena apresentou projeto que proíbe o governo de implantar chips nas pessoas. A proposta, segundo ele, visa preservar a privacidade

As tramas que 2016 reservou à política brasileira chamaram atenção até de Frank Underwook, o todo-poderoso presidente dos Estados Unidos na série House of Cards, produzida pela Netflix. Se há muito o noticiário nacional superou o enredo norte-americano, já há parlamentares arrastando suas bandeiras para terrenos que se confundem com a ficção científica. Dessa vez, especificamente com um projeto que parece inspirado em um episódio de Black Mirror, outro fenômeno entre as séries mundiais, em que as pessoas carregam no corpo um dispositivo capaz de gravar tudo o que se vê e que pode ser consultado a qualquer momento.

Para o deputado Roberto Lucena (PV-SP), a tendência de implantar mecanismos de controle em  humanos é bem real. Tanto que o parlamentar apresentou um projeto de lei que proíbe a hipotética obrigação de que os brasileiros usem chips contendo suas informações pessoais e públicas, tais como título de eleitor e CPF.

Lucena acredita que o chamado  Registro Civil Nacional (RCN), anunciado em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff e que prevê a unificação desses dados em um só documento, pode ser  o embrião de um plano maior.  As informações, segundo ele, seriam unificadas em um chip. Até aí, tudo certo.  A ameaça surgiria depois.  “Em alguns países, já se experimenta o implante desse chip na pele das pessoas”, disse ele.

Evangélico, ele nega que a proposta tenha ganhado impulso nas igrejas, muito embora os microchips sejam alardeados entre seus seguidores como “a marca da besta”, e diz que o maior vítima dessa tecnologia seria a privacidade das pessoas. Confira a entrevista ao site de VEJA.

Da onde surgiu a suspeita de que o governo quer implantar chips nas pessoas? Há uma iniciativa do governo federal, em uma discussão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de criar um documento único que congregue todos os dados pessoais e públicos do cidadão. Já faz dois anos que isso está sendo maturado. Ao tratar do assunto, Dilma falou sobre a possibilidade do desenvolvimento de um microchip que pudesse conter todas essas informações e pudesse ser esse documento único. Isso coincide com um movimento mundial que é um resultado inclusive tecnológico.

Mas está clara a intenção do governo de transformar o cadastro único em um dispositivo subcutâneo? Não. A primeira vez que o governo federal falou de chip foi quando a então presidente Dilma comunicou que estava dando start à construção desse documento único. Ela disse: ‘Nós estamos caminhando para essa proposta e pode inclusive ser um chip eletrônico’. Agora, com o avanço tecnológico, é muito possível que caminhemos para um cartão com chip. O motivo pelo qual estamos colocando o projeto é porque há uma sintonia com países que estão fazendo o teste e aplicando o microchip em algumas pessoas.

Como esse modelo é implantado em outros países? Temos informações de que na Austrália há 600 pessoas, em caráter experimental, aplicando um microchip subcutâneo do tamanho de um grão de arroz. Nesse microchip estão contidas todas essas informações pessoais. Há ainda senhas bancárias e algumas dessas ferramentas são utilizadas inclusive para a abertura de portas. Isso vai facilitar muito a vida das pessoas.

E qual o motivo para a restrição ao implante de chips? O projeto proíbe a imposição do governo de que todas as pessoas tenham de ter esse chip. Prevê também que o implante facultativo seja autorizado por meio de um referendo popular. Nós estamos falando da possibilidade de o cidadão ser rastreado, ser monitorado. Não é só informação que ele carrega, é informação que ele produz. Então tem de ficar muito claro para a população que o dispositivo vai permitir esse rastreamento. Nós estamos entrando na invasão de privacidade.

Qual privilégio poderia diferenciar a pessoa que tem um chip da que optou pelo registro único por meio de um cartão? O governo não poderia, por exemplo, dizer que a pessoa que aceitou fazer o implante vai ter acesso a algum tipo específico de programa social e a pessoa que não aceitou não pode ter acesso. Nós estamos resguardando a liberdade individual, a privacidade do cidadão e o direito dele de não ser monitorado.

O senhor é membro da bancada evangélica na Câmara. Há alguma vinculação entre o projeto e a religião? Não. Eu estou trabalhando na perspectiva de um legislador preocupado com essas coincidências acontecendo.

O senhor apresentou o projeto em meio à discussão da reforma política e de um pacote para reerguer a economia. A proposta é relevante neste momento? Qualquer proposta apresentada no Congresso tem um tempo de tramitação. Esse é um projeto de lei e tem de obedecer um trâmite. Muitas vezes isso leva anos. Então, independentemente dos temas de maior importância que estejam acontecendo, e eu estou envolvido na maioria deles, entendi que esse assunto começa a ser tratado no mundo e coincide com uma iniciativa do governo federal de organizar todos os documentos públicos e pessoais dos cidadãos num documento único. É interessante eu me antecipar.

O senhor assiste à série Black Mirror? Não assisti. Mas assistirei neste fim de semana.

Comentários

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  1. Está corretíssimo, o parlamentar! O que começa sendo sugestionado acaba sendo obrigatório. Isso, sem dúvida, é uma invasão inaceitável do Estado sobre o indivíduo. Assemelha-se a marcar gado. Nem sob o argumento de uma suposta necessidade de maior segurança, ou quaisquer outros, justifica tamanha invasão ou opressão. Essa ideia de implantação de chips em humanos tem que ser duramente rechaçada, mesmo em tom de leve insinuação!

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  2. Aloisio Barros

    Ele está certíssimo. O que era ficção a alguns anos hoje é realidade e porque isso não? Esse mundo está caminhando para algo sombrio, ruim. Melhor prevenir agora do que deixar pra depois e ai não ter como evitar. Isso de chip é para animais em extinção, controle de gado e etc. Não somos animais nem “coisa”.

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  3. Flavios Nunes

    Total apoio ao candidato. Além de tudo o que ele falou, existe a possibilidade de um mercado negro desses chips, alguns retirados à força para se conseguir informações e acessos. É uma burrice essa tecnologia em humanos.

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  4. Napoleao Gomes

    Ele tem razão, o planeta Terra não redondo, é plano, não existe força da gravidade, antibiótico é coisa do demônio… Quem votou num m(…) desses??

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  5. jenio. Se uma pessoa quiser colocar, ela vai colocar. Nem que tenha que sair do Brasil para isso. Um chip pode ter funções bem mais elaborados do que supõe esse Jenio. Auxilio no controle da saúde, localização (só acessível em caso de sumiços…), meio de pagamento e identificação para quem não tem nada a esconder… às vezes penso que figuras assim agem de propósito para nos obrigar a viajar e consumir em outros países. Sabotador

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  6. Tatiane Campos

    Concordo plenamente com o palamentar !!!

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  7. glauco arias

    O CHIP IMPLANTADO VIRÁ INFELIZMENTE.
    SERÁ O MONITORAMENTO TOTAL DO CIDADÃO
    O OLHO QUE TUDO VÊ OU O BIG BROTHER
    APÓIO O PROJETO DE LEI DO ROBERTO LUCENA POR RAZÕES ÓBVIAS E NÃO RELIGIOSAS.
    O CHIP SERÁ TRANSMISSOR E RECEPTOR O QUE REPRESENTA UM PERIGO ENORME PARA O CIDADÃO E UMA PORTA ABERTA PARA OUTRAS INIMAGINÁVEIS FINALIDADES.
    POR FALAR EM RELIGIÃO, A MARCA DA BESTA DO APOCALIPSE NÃO É O CHIP COMO MUITOS PENSAM, MAS ESTE SEM DÚVIDA, SERÁ UM INSTRUMENTO DE CONTROLE DA FERA.
    POR SEGURANÇA, MELHOR NÃO USAR.

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  8. Postei um comentário e não foi publicado.

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  9. “Também [a outra besta que saía da terra] obrigou todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e escravos, a receberem certa marca na mão direita ou na testa, para que ninguém pudesse comprar nem vender, a não ser quem tivesse a marca, que é o nome da besta ou o número do seu nome.” Ap. 13:16-17

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  10. Carlos J. F. Assis

    O maior objetivo desse chip é alimentar o Big Data. Mas tratar um assunto tão sério com chacota foi no mínimo infeliz.
    Concordo com ele. Restringir acesso a quem não quiser “implantar” o chip ou portá-lo é obrigar a população ao controle de massas.
    Isso não tem nada de religioso, mas é coleta de informações em nível global.
    Parabéns ao parlamentar pela antecipação.

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