Bancos e montadoras de veículos estão entre alvos da Boca Livre
Patrocinadoras de projetos pela lei Rouanet teriam cometido fraudes em shows de Roberto Carlos, Ana Carolina, Toquinho e Lulu Santos, entre outros
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Atualizado em 27 out 2016, 17h37 - Publicado em 27 out 2016, 15h00
Os 29 mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira na segunda fase da Operação Boca Livre, que mira fraudes na captação de recursos via Lei Rouanet, têm entre os alvos empresas de grande porte, como Bradesco, Volkswagen, Volvo, Arno, Perdigão e Gráfica Foroni. Na operação de hoje, o foco da PF são empresas patrocinadoras de projetos junto ao grupo Bellini Cultural, alvo da primeira fase da Boca Livre, aprovados pelo Ministério da Cultura com o incentivo da lei. Segundo a PF, os desvios podem chegar a 25 milhões de reais.
As outras empresas são Furukawa, Banco Fibra, Ação Informática, Cipatex, Termomecânica São Paulo, Givaldan, Fosfértil, Banco Pine, Rassini, Akzo Nobel, Biolab, Cisa Trading, Atacadão, Têxtil Canatiba, Prysmian, Dow Química, Elekeiroz, Magna, Wabco, Banco Concórdia, Correias Mercúrio e Yokogawa.
Os mandatos foram cumpridos nos estados de São Paulo e Paraná, nos municípios de Jundiaí, Cerquilho, Várzea Paulista, Campinas, São Paulo, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André, Barueri e Curitiba.
O inquérito policial aponta que o interesse de muitas empresas patrocinadoras não era o apoio a um projeto cultural, mas sim a utilização indevida dos recursos para seu próprio benefício – chamadas de contrapartidas ilícitas.
Segundo a delegada Melissa Maximino Pastor, “as patrocinadoras recentemente identificadas atuaram em conjunto com o grupo Bellini Cultural, associando-se aos seus integrantes com o fim exclusivo de desviar recursos, devendo responder nesses casos por associação criminosa voltada para a prática de estelionato contra a União”.
A delegada ainda afirma que “restou comprovado que dezenas de projetos culturais não foram executados na sua integralidade ou sequer foram executados. Os recursos públicos que deveriam ser destinados aos Pronacs foram desviados em favor dos integrantes da Bellini Cultural e, em muitos casos, de seus patrocinadores, resultando, inclusive na reprovação de diversas prestações de contas perante o Ministério da Cultura”.
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Conforme a investigação da Polícia Federal, artistas tiveram apresentações bancadas com dinheiro desviado da Lei Rouanet pelas patrocinadoras e a Bellini Cultural. Os shows teriam ocorrido em confraternizações destas empresas e eventos organizados por elas, como coquetéis, para convidados.
O Bradesco, por exemplo, é investigado por três projetos incentivados com a lei, incluindo um show do cantor Roberto Carlos no Clube Pinheiros, em São Paulo, para 1.000 convidados do banco e os sócios do clube.
As irregularidades em nove eventos patrocinados pela Volkswagen a partir de 2010 chegariam a 2,75 milhões de reais, incluindo a festa de aniversário de 60 anos da empresa no Brasil, com coquetel e apresentação da cantora Ana Carolina e da Orquestra Júlio Medáglia. Já a Volvo, outra montadora de veículos, tem patrocínios de 667.000 reais sob a mira da investigação, como três shows da cantora Maria Rita para convidados entre agosto e novembro de 2009.
A Perdigão tem dois projetos investigados por irregularidades em 2005, no valor de 730.000 reais, que incluem oito shows do cantor Rolando Boldrim para convidados entre agosto e outubro de 2009 em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás.
A Arno tem um projeto patrocinado com 170.000 reais em 2002 sob suspeição, um show do cantor Ivan Lins e da Orquestra Sinfônica Arte Viva para convidados em São Paulo.
Entre os artistas listados pela Polícia Federal como tendo sido contratados em eventos como estes estão Zizi Possi, Toquinho, Adriana Calcanhoto, Sérgio Reis, Renato Teixeira, Frejat, Lulu Santos, Marcos e Belutti, Leonardo, César Menotti e Fabiano, Ed Motta, Cristina Sorrentino e João Bosco, além do maestro João Carlos Martins e das bandas Jota Quest e Família Lima.
Por meio de sua assessoria de imprensa a Volkswagen do Brasil se diz “à disposição das autoridades” e afirma que “identificou no ano de 2014 incorreções em um processo realizado no ano anterior por uma agência prestadora de serviços de captação de incentivos fiscais via lei Rouanet. A partir disso, a empresa voluntariamente procurou o Ministério da Cultura e, em reunião realizada em 09 de dezembro de 2014, apresentou informações com o objetivo de regularizar tal processo, que desde então se encontra em avaliação e análise pelo órgão governamental”.
Operação Boca Livre
A operação Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho e desarticulou uma associação criminosa voltada para a prática de estelionato contra a União que atuou por quase duas décadas junto ao Ministério da Cultura e é investigada por fraudes como superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias, projetos duplicados e as contrapartidas ilícitas realizadas às patrocinadoras, que agora são o foco da segunda fase.
Na primeira fase da operação, a PF descobriu fraudes em eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas, livros institucionais e até mesmo um casamento que foi financiado com dinheiro público obtido por meio da Lei Rouanet.
Criada no governo Fernando Collor em 1991, a Lei Rouanet prevê incentivos fiscais a empresas ou pessoas físicas interessadas em investir em propostas culturais. Na prática, o governo abre mão de receber parte dos impostos devido pelas empresas para que elas direcionem esse dinheiro a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
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