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Ayres Britto cita mensalão em posse no STF

Por Mariângela Gallucci

Brasília – O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta quinta como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) numa cerimônia cheia de discursos fazendo referências ao escândalo do mensalão e a recentes casos de corrupção na política.

Poeta, Ayres Britto citou em seu discurso várias metáforas e fez menções holísticas, como o “terceiro olho, o único que não é visto, mas justamente o que pode ver tudo”. Ele defendeu o respeito à Constituição e destacou que a norma prega princípios que devem ser observados, como a moralidade e a probidade administrativa.

“Os magistrados não governam. O que eles fazem é evitar o desgoverno, quando para tanto provocados. Não mandam propriamente na massa dos governados e administrados, mas impedem os eventuais desmandos dos que têm esse originário poder”, afirmou o ministro que ficará na presidência do STF somente até novembro, quando completará 70 anos e terá de se aposentar compulsoriamente.

Chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o órgão não se intimida. “São intoleráveis os que objetivam constranger o legítimo atuar de nossas instituições, mas não nos intimidaremos jamais. Na Procuradoria sempre dizemos aos colegas que a tibieza é incompatível com o Ministério Público. Ataques pessoais antes de intimidarem o Ministério Público renovam suas forças”, disse o procurador.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi direto. Em sua manifestação no plenário do STF, pediu ao tribunal que julgue rapidamente o mensalão. “O tempo, temos certeza, não será empecilho para esta Corte levar à frente, o quanto antes, o julgamento dos processos relativos aos escândalos de corrupção que marcaram a nossa história recente”, disse na solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e com a apresentação do hino nacional pela cantora baiana Daniela Mercury.

Decano do STF, Celso de Mello afirmou que os agentes estatais de todos os Poderes da República têm de se submeter ao princípio da moralidade. “O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores honestos e por juízes incorruptíveis, que desempenhem as suas funções com total respeito aos postulados ético-jurídicos que condicionam o exercício legítimo da atividade pública. O direito ao governo honesto – como tem sido sempre proclamado por esta Corte – traduz prerrogativa insuprimível da cidadania”, afirmou.