Por AE
São Paulo – O governo do Estado assinou ontem o decreto que autoriza o início das desapropriações para a construção do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, cujas obras estão previstas para começar em julho. Para os 2.500 proprietários de imóveis que serão expropriados, a consequência mais importante da assinatura é que os valores a serem definidos para as indenizações terão como base o preço dos imóveis na data de ontem.
Segundo o presidente da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Laurence Casagrande Lourenço, as desapropriações estão programadas para ocorrer entre este ano e 2014, conforme as obras forem avançando. A obra consiste na criação de uma faixa de 130 metros de largura, com 47,4 quilômetros de extensão, que vai ligar o atual Trecho Oeste do Rodoanel com o Trecho Leste, que está em construção.
“O decreto não é o que faz as desapropriações. O que desapropria o imóvel é o ato assinado entre as duas partes, se a desapropriação é amigável, ou uma decisão judicial”, explica o presidente da Dersa. O decreto assinado ontem permite que esse processo tenha início.
A previsão é de que os primeiros proprietários de imóveis sejam contatados daqui a dois meses. O cadastro de imóveis a serem desapropriados ainda está sendo finalizado. A previsão é de que só essa etapa das obras custe R$ 720 milhões – toda a empreitada está orçada em R$ 6,5 bilhões, com recursos dos governos estadual e federal e de empréstimo feito por São Paulo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Decreto de Utilidade Pública (DUP) foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), durante evento em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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