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Após ser denunciado por calote, Fora do Eixo abre planilhas ‘vazias’

Dados apresentados pelo coletivo tem poucos detalhes sobre como o dinheiro público é efetivamente gasto

Após ser bombardeado com denúncias de falta de transparência com as verbas que recebe de empresas estatais via Lei Rounet, o coletivo Fora do Eixo (FdE) decidiu divulgar na internet alguns de seus gastos. Mas o que parecia ser uma mudança na orientação do grupo liderado pelo ativista Pablo Capilé resultou, por enquanto, num mero arremedo de Portal da Transparência: os números do coletivo não trazem detalhes nem informam o destino do dinheiro público dos projetos.

Ao todo, planilhas de quatro projetos foram abertas pelo Fora do Eixo nessa segunda-feira: a de um congresso, a de um festival, a de um “centro multimídia” e alguns gastos da chamada Universidade Fora do Eixo.

Pelos dados, é possível observar que estatais como a Petrobras e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), além de empresas como a Vale, derramaram verbas nos projetos do coletivo. Via Petrobras, foram mais de 600 000 reais, segundo as planilhas (um dado incompleto, já que a estatal afirma ter direcionado 777 000 reais), via Sabesp e Vale, 300 000 reais ao todo. Em pelo menos dois desses projetos, a Petrobras foi a única fonte de captação externa.

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Amontoado – Decifrar como esse dinheiro foi gasto é um desafio. No momento de detalhar as despesas, os dados do Fora do Eixo apresentam uma sopa de números. Por exemplo, no detalhamento da chamada Universidade Fora do Eixo – uma espécie de rede de formação com células espalhadas pelo Brasil -, os gastos parecem seguir o princípio vago que caracteriza o próprio projeto.

Por exemplo, as tabelas apresentam previsão de gastos de 216 000 reais em passagens aéreas desde maio de 2012, mas nenhuma informação sobre quais pessoas utilizaram os bilhetes, quais foram os destinos, as companhias aéreas e quando ocorreram as viagens – algo que é comum em portais da transparência do Senado e da Câmara, por exemplo.

Há também gastos de 18 000 reais em itens descritos como “computadores”, não especificando se o gasto se refere a alguma compra ou manutenção. Em todo o portal, também não há nada que lembre um recibo de fornecedor ou pagamento de serviço. Sem esses detalhes, é impossível verificar se os preços apontados pelo Fora do Eixo estão de acordo com o mercado e se efetivamente as empresas ou prestadores de serviço existem.

“A transparência plena só acontecerá se forem disponibilizados os recibos e as notas fiscais, bem como os extratos das contas correntes onde os recursos foram movimentados”, afirmou o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.

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Em nota, o coletivo afirmou (para quem conseguir entender) que o portal “radicaliza ainda mais no compartilhamento de dados e de construção de processos”. Se o Fora do Eixo está radicalizando, sem dúvida não é na prestação de contas.

FdELeaks – Enquanto o coletivo tenta desviar a atenção das denúncias com planilhas pouco transparentes, o site anônimo Fora do Eixo Leaks (www.foradoeixo.sx) reúne mais acusações e experiências de pessoas que se envolveram com o coletivo.

Entre eles está o caso do prêmio AfroReggae – 2012, em que o coletivo concorria na categoria Mídias Livres. Entre os três jurados estavam Rodrigo Savazoni, chefe de gabinete da Secretaria de Cultura de São Paulo, e Ivana Bentes, docente na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Assim como diz a denúncia, Savazoni e Ivana são próximos do Fora do Eixo e já participaram de eventos organizados pelo movimento. Em sua página pessoal do Facebook, Capilé chama Savazoni de “um dos grandes parceiros e amigos do Fora do Eixo”. Não por acaso, o coletivo ganhou o prêmio a que concorria.

Outro tópico publicado no site é mais um longo relato de um ex-parceiro, que atuava “bem próximo à cúpula”. Entre as críticas às atuações do grupo está novamente a retenção de cachês para bandas iniciantes, enquanto outros mais “relevantes” são os que ganham o pagamento. “Se você é um artista, ativista ou grupo que tem grande poder de repercussão provavelmente será muito bem tratado pelo Fora do Eixo e todas as suas relações serão capitalizadas midiaticamente”, diz um trecho do texto.

A falta de transparência é outro ponto questionado pelo denunciante, que afirma que ela existe no movimento até chegar à alta cúpula, quando poucos precisam realmente prestar contas. “O topo da pirâmide, Pablo Capilé, não precisa se justificar, como, por exemplo, quando faz retiradas do caixa coletivo.”

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Histórico – Em atividade desde 2005, o grupo é conhecido no cenário da cultura independente e ganhou verniz com a repercussão da Mídia Ninja. Além deste, o Fora do Eixo possui outros braços como uma “universidade livre”, apoiada pela Petrobras; um selo musical, que possui incentivo do Ministério da Cultura; o embrião de um partido político, chamado de Partido Fora do Eixo; e também casas espalhadas pelo Brasil onde vivem jovens que não pagam aluguéis e trabalham em prol do grupo sem receber salário. No entanto, recebem como remuneração uma moeda virtual chamada de Cubo Card, que pode ser utilizada em troca de serviços de parceiros do grupo.

Na última semana, o coletivo se tornou alvo de denúncias, como usurpação do trabalho de artistas, retenção de cachês, estelionato, entre outros, que despontaram com o depoimento da cineasta Beatriz Seigner, diretora do filme Bollywood Dream – O Sonho Bollywoodiano, postado em sua página pessoal do Facebook.