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Após denúncias de corrupção, Witzel é alvo de cinco pedidos de impeachment

Governador do Rio de Janeiro não tem apoio da maioria dos deputados da Alerj. Dois requerimentos são de bolsonaristas

Por Cássio Bruno, Sofia Cerqueira Atualizado em 28 Maio 2020, 11h18 - Publicado em 27 Maio 2020, 15h31

O cerco está se fechando em torno do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Além da Operação Placebo, desencadeada por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que investiga um esquema milionário de corrupção na compra de equipamentos e montagem de estrutura emergencial para o enfrentamento da Covid-19, Witzel é alvo de cinco pedidos de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os dois últimos foram protocolados nesta quarta-feira 27 e têm como base denúncias de desvios de recursos públicos que envolvem o governador, sua mulher, a advogada Helena Witzel, e compras feitas sem licitação pela secretaria estadual de Saúde. Nos bastidores, a informação é que desta vez a cúpula da Casa dará prosseguimento aos pedidos. A expectativa é que todos os requerimentos sejam aglutinados ou um deles, mais fundamentado, seja acatado pela instituição e o processo encaminhado ao plenário para votação.

Um dos documentos protocolados hoje, com 63 páginas, pedindo o impeachment de Witzel é assinado por cinco deputados estaduais da bancada bolsonarista. Ao se defender da Operação Placebo, o governador atribuiu a ação da PF ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seu inimigo político. Márcio Gualberto (PSL), Dr. Serginho (Republicanos), Alana Passos (PSL), Filippe Poubel (PSL) e Anderson Moraes (PSL) fizeram o requerimento fundamentado por informações reveladas na Placebo, que realizou ontem 12 ações de buscas e apreensão no Rio e São Paulo, incluindo a residência oficial do governador do estado do Rio, o Palácio Laranjeiras. No documento entregue à diretoria da Alerj, os deputados ressaltam “contratações desastrosas para o erário do estado, seja com relação ao Samu (serviço de ambulâncias), seja para compra de respiradores/ventiladores, seja para montagem e funcionamento dos hospitais de campanha, entre outros, todas sob perspectiva de dispensa de licitações”.

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Dr. Serginho defende que o governador não possui condições morais e políticas para permanecer à frente do Executivo: “Os fatos apontados pelo Ministério Público são gravíssimos. A prática de crimes cometidos pelo governo estadual faz ser necessário o imediato afastamento de Wilson Witzel. Ele não possui condições morais e políticas para permanecer à frente do Executivo”, afirma ele. A deputada Alana Passos também é enfática em destacar a urgência de votação do pedido de impeachment. “O próprio ministro Benedito Gonçalves, do STJ, reconheceu que há indícios robustos de fraudes e de que o governador Wilson Witzel está envolvido. É isso é crime, a Alerj precisa agir e peço que o presidente André Ceciliano coloque o pedido em votação o mais rápido possível”, pede Alana. O deputado Anderson Moraes engrossa o coro: “Temos investigado, levantado contratos e visto, nas vistorias dos hospitais, que as irregularidades são gritantes. E essa roubalheira do dinheiro público, em um momento grave de pandemia, tem custado muitas vidas. É obrigação moral afastar o Witzel.”

No outro pedido protocolado nesta quarta-feira, os deputados estaduais Luiz Paulo Correa da Rocha e Lucinha, ambos do PSDB, justificam o pedido de impeachment também com base nos últimos escândalos de suspeita de corrupção no governo estadual e pedem que Witzel seja enquadrado na “Lei de Crimes de Responsabilidade, conforme as razões de fato e direito a seguir descritas, requerendo seja decretada a perda de seu cargo, bem como a inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de cinco anos”.

Existem mais três pedidos de impedimento do governador do Rio na mesa diretora da Alerj. O primeiro deles foi feito, ainda em fevereiro, por sete membros da corrente bolsonarista – Doutor Serginho, Anderson Moraes, Alana Passos, Márcio Gualberto, Felippe Poubel , Coronel Salema (PSD) e Renato Zaca (sem partido). Na época, o grupo alegava responsabilidade de Witzel no suposto caso de espionagem envolvendo grampos ilegais para a elaboração de dossiês contra parlamentares da Casa. O caso ganhou mais repercussão quando André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, perguntou a Witzel se o governo estava espionando deputados. A suspeita por parte dos parlamentares recaiu sobre o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, homem de confiança de Witzel. Outros dois pedidos de impeachment foram protocolados na Alerj por advogados.

Nos bastidores, é consenso de que Witzel nunca teve uma base de apoio sólida entre os 70 deputados. Desde o início da gestão, o governador tem negociado cargos em secretarias e outros órgãos em troca de alianças na Alerj. No caso do impeachment, parlamentares avaliam que, se for para o plenário, os pedidos de afastamento de Witzel poderiam ser aprovados. Eles, por exemplo, não engolem até hoje o não afastamento de Lucas Tristão. Por outro lado, alguns desses políticos ouvidos por VEJA acreditam que André Ceciliano possa postergar ao máximo o rito burocrático até os ânimos se acalmarem. “Nós sempre ajudamos os governos. Não é da minha ideologia perseguir ninguém. Mas a Alerj não será usada para uma guerra política. Se tivermos elementos, (os pedidos de impeachment) vão seguir. Não vou parar”, rebateu Ceciliano a VEJA.

O líder do governo na Alerj, Márcio Pacheco (PSC), defendeu Witzel: “Não há motivo legal para um pedido de impeachment. Não há materialidade, as investigações ainda estão em curso e nós não podemos transformar esse processo numa arena de disputas, vinganças e julgamentos políticos. É um equívoco pedir o impeachment.” Procurado, o governador ainda não respondeu a reportagem de VEJA.

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