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Amigo do ex-goleiro Bruno, Macarrão também pede liberdade ao STF

Na avaliação da defesa, cúmplice em morte de Eliza Samudio deve ter os mesmos direitos do ex-goleiro, já que ambos são partes do mesmo processo

Por Da redação - Atualizado em 7 mar 2017, 18h32 - Publicado em 7 mar 2017, 16h28

Um dos principais envolvidos no desaparecimento e morte de Eliza Samudio, em 2010, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, também apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Marco Aurélio Mello o liberte, assim como soltou o ex-goleiro Bruno Fernandes.

Amigo de Bruno, Macarrão foi condenado, em novembro de 2012, a quinze anos de prisão por homicídio qualificado. Em 2016, ele passou para o regime semiaberto, com o direito a trabalhar fora do presídio. Agora, reivindica o mesmo que o ex-goleiro do Flamengo.

Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando que ele aguardasse a conclusão da ação penal em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no último dia 24.

O pedido da defesa de Macarrão se baseia no artigo 580 do código do processo penal. Diz o artigo que, “no caso de concurso de agentes (Código Penal, art. 25), a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros”.

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“O requerente possui as mesmas condições pessoais do paciente, muito embora tal fato seja irrelevante ao caso em apreço, pois a decisão que concedera o writ [mandado], reconheceu a ausência de fundamentação idônea que negou o direito ao paciente de recorrer em liberdade bem como o excesso de prazo na formação da culpa”, diz o advogado de Macarrão, Wasley César de Vasconcelos, no pedido encaminhado ao STF.

Família

Caberá ao relator do habeas corpus do goleiro Bruno na Suprema Corte, ministro Marco Aurélio Mello, tomar a decisão tanto sobre o pedido de Macarrão quanto sobre o recurso apresentado pela mãe de Eliza Samudio.

Na sexta-feira, a advogada da mãe de Eliza, Maria Lúcia Borges Gomes, recorreu ao Supremo contra o habeas corpus que colocou Bruno em liberdade. A justificativa de Sônia de Fátima Moura para acreditar que não está segura com Bruno fora da prisão é que a ação judicial que levou ao embate entre Eliza e o goleiro – o pagamento de pensão alimentícia para o neto – está agora sob sua responsabilidade.

(Com Estadão Conteúdo)

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