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Ameaça faz vereador revogar aumento em Sorocaba-SP

Por José Maria Tomazela

Sorocaba – A Câmara de Sorocaba (SP) revogou, em abril deste ano, o aumento de 90% que os vereadores tinham aprovado para seus próprios salários para evitar uma possível perda dos mandatos. Com o reajuste, que vigoraria na próxima legislatura, o ganho mensal do vereador passaria de R$ 7,8 mil para R% 15 mil. Na mesma ocasião, a Câmara revogou uma resolução criando 20 cargos de assessor parlamentar – um para cada vereador. Eles já dispõem, cada um, de cinco assessores pessoais.

O recuo ocorreu depois que o Ministério Público Estadual ameaçou cassar todos os vereadores. O promotor de Justiça Orlando Bastos Filho entendeu que a aprovação do aumento de salários e dos novos cargos não tinha cumprido as exigências legais. A aprovação ocorrera em sessão relâmpago. O promotor considerou excessivo o número de cargos comissionados na Câmara. Dos 202 funcionários, 114 foram contratados sem prestar concurso. No mês passado, os vereadores rejeitaram um projeto do colega José Crespo (DEM) que manteria ‘congelados’ os salários dos vereadores para a próxima legislatura. Uma nova proposta de aumento deve ser votada no início de dezembro.