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Alstom veta uso de consultorias após suspeitas de suborno

Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno, diz jornal

A multinacional francesa Alstom decidiu abolir a contratação de consultorias para atividades comerciais após acusações de que teria utilizado consultores de vendas para intermediar pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos no Brasil, informa reportagem da edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo. Em nota divulgada no último dia 17, a Alstom afirmou que a medida faz parte de um esforço para reduzir os riscos de violação de seu código de ética.

“A Alstom se compromete a conduzir seus negócios de forma responsável e a se esforçar para alcançar os mais elevados padrões éticos”, afirma o texto em inglês. A divisão brasileira da empresa, investigada desde 2008 por suspeitas de suborno em negócios envolvendo trens e abastecimento de energia, não reproduziu o comunicado da matriz em seu site.

Segundo a nota, nas últimas décadas, a Alstom usou consultores externos de vendas para auxiliar as equipes comerciais e estes profissionais recebiam “taxas de sucesso”, calculadas sobre os valores dos projetos em que eles atuavam. O caso investigado do Brasil, porém, não envolve taxa de sucesso, mas repasse de propina, segundo investigação feita pela Polícia Federal.

Em setembro, laudos financeiros divulgados pela PF apontam que a Alstom repassou 50,5 milhões de reais a consultores acusados de intermediar o pagamento de suborno a políticos e servidores estaduais desde 1998. A maior parte desse valor (45,7 milhões de reais) foi repassado ao consultor Romeu Pinto Jr. Ele já confessou à PF que jamais prestou serviço de consultoria à multinacional, mas que fez repasse de subornos. Diz, porém, que nunca soube o nome dos destinatários da propina.

EUA – A decisão da Alstom visa os Estados Unidos, sobretudo, por causa das elevadas multas impostas a empresas apanhadas em casos de suborno. A empresa está sob investigação naquele país desde julho passado por suspeita de ter pago propina na Indonésia para obter contratos de 118 milhões de dólares na área de energia. A propina foi repassada por consultores, segundo autoridades americanas.

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A Alstom é acusada de ter violado a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act ou Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior), que proíbe empresa que têm negócios em solo americano de pagar propina mesmo no exterior.

Siemens – A Siemens, também investigada no Brasil sob suspeita de ter pago suborno para obter contratos com os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, já foi multada com base na mesma legislação. A multinacional alemã pagou em 2008 a multa recorde de 1,6 bilhão de dólares (3,8 bilhões de reais, em valores da época) para órgãos do governo dos Estados Unidos por ter gasto entre 40 milhões de dólares e 50 milhões de dólares por ano com suborno entre 2002 e 2006, segundo a própria multinacional alemã.

Já a Alstom fez um acordo com a Suíça em 2011, no qual pagou uma multa de 42,7 milhões de dólares (equivalente a 76 milhões de reais na época) por usar um banco suíço para pagar consultores na Tunísia, Letônia e Malásia.

A punição não contempla os casos investigados no Brasil. A apuração brasileira ainda não foi concluída porque as autoridades da Suíça não remeteram as provas que colheram na investigação.