Alstom e Siemens contratam firmas de fachada no Uruguai

Três empresas uruguaias contratadas pela Alstom e pela Siemens para dar consultoria sobre projetos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) são de fachada. Investigadores brasileiros e suíços suspeitam que essas empresas tenham sido usadas para pagar propina a agentes públicos das estatais de São Paulo dentro do esquema do cartel, segundo reportagem publicada na edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Gantown, a Leraway e a GHT Consulting usam como endereço em seus registros oficiais um imóvel comercial de Montevidéu onde funciona um escritório de contabilidade chamado Guyer y Regules. Esse escritório tinha como uma de suas especialidades criar sociedades anônimas, muito usadas para impedir a identificação de seus proprietários. Tal expediente era permitido no Uruguai até 2013.

A Polícia Federal e os órgãos de registro de São Paulo nunca conseguiram encontrar dados sobre essas empresas no Brasil ou suas atividades no país, apesar das tentativas. A prática de contratação de consultorias fictícias para o pagamento de propina levou as duas multinacionais a serem condenadas judicialmente fora do Brasil. A Siemens foi condenada na Alemanha e nos Estados Unidos; e a Alstom, na Suíça.

O escritório que sedia as três empresas uruguaias não dispõe de expertise para prestação de serviços de consultoria na área de transportes. O Uruguai não tem tradição na área metroferroviária. Não tem metrô e dispõe de apenas uma linha de trens de passageiros que conta com cinco carros e transporta somente cerca de 1.200 pessoas por dia. As três empresas sequer estão registradas como consultorias no país vizinho, mas como “assessoramento de investimentos financeiros”. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo foi até o prédio onde fica o escritório de contabilidade, mas um funcionário informou não ter autorização para permitir a entrada.

O promotor criminal uruguaio Juan Gomez disse que só poderia iniciar uma investigação sobre as empresas com um pedido de cooperação judicial do Brasil, o que nunca foi feito desde o início dos inquéritos sobre a Alstom e a Siemens.

Contratos – Segundo o Ministério Público suíço, a Alstom firmou, em 1999, contratos com a Gantown e a GHT Consulting. O objetivo era a prestação de consultoria para fornecer 129 composições à CPTM. A promotoria suíça sustenta que as empresas eram “destinatárias do pagamento de comissões efetuadas por companhias da Alstom no âmbito dos projetos da CPTM”.

Já a Siemens assinou dois contratos idênticos, um com a Gantown e outro com a Leraway, no mesmo dia de abril de 2000, para consultoria relativa à implantação da Linha 5 (Lilás) do Metrô – o maior dos seis contratos que a Siemens denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica por formação de cartel.

Nem a Siemens nem a Alstom concordaram em revelar ao Estado quais os relatórios produzidos pelos consultores. Também não informaram com quem trataram nas empresas uruguaias. A Siemens também não esclareceu por que fez contratos idênticos, assinados no mesmo dia de abril de 2000, com duas das sociedades anônimas para o mesmo projeto do Metrô.

Delator – Em colaboração premiada feita na Polícia Federal, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer disse que os fornecedores de equipamentos da Linha 5 pagaram de propina 9% do total do contrato de 945 milhões de reais, em valores atualizados.

A Gantown, a Leraway e a GHT fazem parte de uma lista de empresas que o Ministério Público da Suíça e Rheinheimer atribuem aos consultores Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Sérgio morreu em 2011. Arthur é hoje um dos indiciados pela Polícia Federal no inquérito do cartel, suspeito de intermediar as propinas. Segundo os investigadores suíços, o dinheiro transitava entre contas das empresas e de seus donos no Uruguai, na Suíça e na Inglaterra e depois era transferido por doleiros para destinos desconhecidos.

O doleiro Marco Antonio Cursini disse à PF que fez operações de dólar cabo para o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni, que recebeu na Suíça valores de Arthur Teixeira. Cursini trouxe os valores para o Brasil.

Montevidéu – Nenhuma das multinacionais do setor metroferroviário diz por que contrataram as empresas uruguaias. A Siemens afirmou que não se manifestaria sobre investigações em curso. A Alstom disse que “está enfrentando acusações no Brasil relativas à não conformidade com leis e regras de competição referentes a temas do começo dos anos 2000 ou anteriores” e que “tem implementado regras de conformidade e ética que devem ser aderidas por todos os funcionários”. “O programa de conformidade da Alstom foi certificado pela Ethic Intelligence, agência independente, e classificado como �atingindo os mais altos padrões internacionais�.”

Em nota, o escritório Guyer y Regules disse que prestou “serviços de contabilidade, societários e liquidação de impostos” para as sete empresas, mas “não participou nem possui informação sobre as atividades dessas sociedades além do meramente formal, informado pelos titulares para registrar na contabilidade”. Segundo o escritório, “a forma social adotada pelas empresas, de sociedades financeiras de investimento, determina que, legalmente, esse tipo de sociedade não pode realizar atividades no Uruguai, salvo algumas absolutamente menores, motivo pelo qual as atividades dessas empresas se realizam plenamente no exterior”.

O escritório disse que deixou de prestar os serviços para as empresas há muitos anos e que todas as sociedades anônimas “estão em processo de dissolução e liquidação”.

O advogado Eduardo Carnelós, que defende Arthur Teixeira, reiterou que seu cliente informou ao Ministério Público não ter ligação com as empresas offshore. “Ele não tem conhecimento dessas nem de outras empresas offshore. O Ministério Público suíço fez afirmações envolvendo Teixeira com tais empresas, sem, contudo, apresentar nenhum suporte para as acusações.”

(Com Estadão Conteúdo)