Alessandro Vieira vai à Justiça para instalar CPI sobre relação de ministros do STF com Master

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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta terça-feira, 15, que vai impetrar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a relação dos ministros da Corte Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. O requerimento para abertura da comissão conta com 41 assinaturas e está na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), há seis meses. A previsão é de que o remédio constitucional seja apresentado ainda nesta terça.

De acordo com nota da assessoria de Vieira, o Senado não pode continuar se omitindo diante das suspeitas envolvendo integrantes da mais alta Corte do país. Ele destacou que a Constituição estabelece mecanismos para que o Legislativo exerça sua função de fiscalização e investigação, inclusive quando os fatos envolvem integrantes do Judiciário. “Essa Casa não pode se omitir da sua responsabilidade. A Constituição é sábia. Não foi à toa que a Constituição abriu para a gente a possibilidade do processamento de crime de responsabilidade”, disse o parlamentar.

Alessandro criticou ainda a ausência de uma resposta do comando do Senado ao requerimento da CPI. Segundo ele, Alcolumbre não tem respondido a solicitações formais, ofícios, despachos ou telefonemas relacionados ao tema. O senador afirmou que a investigação é necessária diante das suspeitas envolvendo autoridades do STF e Daniel Vorcaro e mencionou também os pedidos de acesso ao conteúdo do celular do empresário feitos por ministros da Corte. Para Vieira, eventuais relações entre ministros, familiares e o empresário precisam ser esclarecidas pelos instrumentos adequados de investigação. “O que nós estamos defendendo é investigação. É justiça e lei para todo mundo”, afirmou. “Acho que nós temos que esgotar todas as possibilidades que a legislação nos permite”, disse o senador.

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Para o parlamentar, o caso também precisa ser analisado dentro de um contexto mais amplo de avanço do crime organizado sobre instituições brasileiras. O senador relacionou as suspeitas envolvendo o Banco Master e autoridades do STF ao relatório final da CPI do Crime Organizado, da qual ele foi o relator. “Tudo aquilo que a gente materializou no relatório da CPI do Crime Organizado está em discussão agora no STF. É uma infiltração profunda do crime organizado que chegou às mais altas Cortes. Falo isso desde fevereiro de 2019”, afirmou.

Assinam o pedido de CPI:

Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Senador Magno Malta (PL/ES)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)

Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN)
Senador Marcio Bittar (PL/AC)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)

Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)

Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
Senador Wilder Morais (PL/GO)

Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Senador Marcos do Val (PODE/ES)
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Carlos Viana (PODE/MG)
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Senador Zequinha Marinho (PODE/PA)
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Senador Jorge Seif (PL/SC)