Alerj aprova projeto que cria tornozeleira eletrônica rosa para agressores de mulheres
Proposta prevê identificação visual em dispositivos de monitoramento
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8 jul 2026, 18h43 | Atualizado em 8 jul 2026, 18h44
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei que cria a chamada “tornozeleira rosa” para agressores de mulheres. A proposta prevê que dispositivos de monitoramento eletrônico usados em medidas protetivas tenham identificação visual padronizada na cor rosa, com o objetivo de facilitar a atuação das forças de segurança, inibir a reincidência e reforçar a proteção às vítimas. A adoção da medida dependerá de decisão do Poder Executivo e da análise do juiz responsável por cada caso. O texto ainda precisa ser votado pelo plenário da Casa.
Na mesma sessão, a CCJ também aprovou outro projeto voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher, determinando que 2% dos recursos destinados à publicidade oficial do governo estadual sejam aplicados em campanhas de conscientização sobre crimes cibernéticos praticados contra mulheres e formas de prevenção. A proposta é resultado da CPI da Violência Cibernética contra as Mulheres e também seguirá para votação em plenário.
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