Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Alckmin retoma projeto de terras no Pontal

Por AE

São Paulo – Às vésperas de uma nova jornada eleitoral, para escolha de prefeitos e vereadores, o governador Geraldo Alckmin volta a insistir na busca de uma medida para reduzir o nível de tensões no Pontal do Paranapanema. Composta por 21 municípios e localizada no extremo oeste do Estado, aquela região é conhecida sobretudo pelo alto índice de conflitos agrários.

Há mais de duas décadas tem sido um dos principais palcos de atuação do Movimento dos Sem Terra (MST), que reivindica para a reforma agrária áreas consideradas devolutas e hoje ocupadas por fazendeiros.

A primeira iniciativa de Alckmin nessa direção, ocorreu em 2003, em seu segundo mandato como governador. Ele enviou à Assembleia um projeto de lei destinado a garantir títulos legais a produtores rurais que ocupavam áreas devolutas com menos de 500 hectares.

O projeto foi aprovado, mas não pegou, por causa de uma falha na definição de áreas que poderiam ser tituladas. O texto dizia que só seriam atendidas terras inaptas para a implantação de assentamentos fundiários. Mas como toda a região já tem assentamentos e qualquer vizinho deles pode ter a terra considerada apropriada para a reforma, nenhum título foi expedido.

Passados quase oito anos, Alckmin reenviou recentemente um outro projeto, suprimindo aquela passagem do texto. Solicitou que fosse analisado e votado em regime de urgência e até a quinta-feira, dia da última sessão da Assembleia, antes do recesso parlamentar, aguardou sua aprovação. As lideranças partidárias, porém, acharam melhor adiar a votação para 2012. A esperança do Palácio dos Bandeirantes agora é que seja votado logo após o fim do recesso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.