Por José Maria Tomazela
Sorocaba – O pai que foi condenado a pagar R$ 200 mil à filha por danos morais decorrentes de abandono afetivo – um empresário de Sorocaba (SP) – vai entrar com recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na quarta-feira. De acordo com o advogado Antonio Carlos Delgado Lopes, que defende o empresário, a decisão pode ser reformada porque existem entendimentos divergentes na própria corte superior. “Foi uma decisão da Terceira Turma do STJ, mas há outras turmas que entenderam não ter havido o abandono”, afirmou. O advogado pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de recurso extraordinário.
Segundo o advogado, a autora da ação é fruto de um relacionamento breve do empresário, mas ele alega não ter havido o abandono. “O que houve foi uma dificuldade da própria filha para o contato com o pai, pois a mãe dificultava a visita. Com o passar do tempo, meu cliente acabou desistindo de procurá-la, mas ele nunca falhou no pagamento de pensão, tanto que hoje ela é uma moça formada”. O empresário atua no ramo da distribuição de combustíveis na cidade.
Lopes lembrou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou o pedido da jovem improcedente por entender que o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai. Em apelação, o próprio TJ-SP reformou a decisão por entender que o pai era “abastado e próspero”, fixando a indenização por danos morais em R$ 415 mil. A decisão do STJ, que manteve a condenação, mas reduziu o valor, foi dada em recurso do pai contra o julgado do TJ-SP. O advogado da jovem, que também é de Sorocaba, foi procurado, mas não retornou à ligação da reportagem.
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
Eduardo Suplicy surpreende ao comparecer em aniversário de Mano Brown
A morte que vai abalar ‘Renascer’ – e as diferenças para a versão original
